Trabalho de conclusão de graduação
O biodireito no Brasil: uma visão jurídica sobre a manipulação genética humana
Registro en:
ARDUINI, Rafael Zanette. O biodireito no Brasil: uma visão jurídica sobre a manipulação genética humana. 2008. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Autor
Arduini, Rafael Zanette
Institución
Resumen
O trabalho apresenta uma sucinta abordagem sobre o Biodireito no Brasil,
principalmente no que concerne à manipulação genética. Analisa-se a legislação
concernente ao ramo do Biodireito, principalmente a Lei de Biossegurança e o
aparato estatal de ética em pesquisa. Aborda-se também o direito à pesquisa
genética, sob a ótica constitucional, e os possíveis dilemas e problemas éticos
decorrentes de tais práticas. O trabalho, em vista do conteúdo científico estranho
ao Direito, apresenta também os principais avanços científicos da medicina e da
biomedicina, com explanação breve, porém suficiente para o entendimento do
leitor sobre tais avanços. Neste sentido, faz-se uma abordagem sobre o aspecto
jurídico de tais avanços no sistema jurídico pátrio. Analisa-se também de forma
crítica os últimos eventos, como a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a
liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias. O trabalho conclui com
uma visão acerca do direito da dignidade da pessoa humana, que se encontra em
uma situação delicada quando se trata de pesquisas com embriões.