Contrato de trabalho, contrato de imagem e direito de arena no futebol profissional - controvérsias jurídicas com o advento das Leis Nº 9.615/1998, 9.981/2000 e 10.672/2003

dc.contributorVargas, Angelo Luis de Souza
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9183409871955481
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4023532104700962
dc.creatorPinto, Renata Jamús da Costa
dc.date2019-09-16T17:03:57Z
dc.date2023-09-27T03:02:48Z
dc.date2008
dc.date.accessioned2023-09-27T13:31:31Z
dc.date.available2023-09-27T13:31:31Z
dc.identifierPINTO, Renata Jamús da Costa. Contrato de trabalho, contrato de imagem e direito de arena no futebol profissional: controvérsias jurídicas com o advento das Leis Nº 9.615/1998, 9.981/2000 e 10.672/2003. 2008. 140 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/9606
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8908829
dc.descriptionAnalisam-se as questões relevantes envolvendo os institutos que dão título ao presente estudo. Para melhor compreensão do tema, a introdução volta-se à delimitação do objetivo e da metodologia adotados para a realização do estudo. Além disso, faz a análise dos conceitos do Direito Desportivo, assim como indica o tipo de interpretação da lei que deve ser feita para analisar a fundo tais institutos, qual seja: a análise comparativa da legislação específica com a constante interferência da legislação pública. Na segunda parte é estudado o contrato de trabalho desportivo com todas as suas peculiaridades, as conseqüências que o fim do passe trouxe para as relações entre clubes e atletas e a presença cada vez maior do Direito à Imagem – através do contrato de licença de uso de imagem e do Direito de Arena nas causas envolvendo atletas e clubes. A terceira parte dedica-se à conclusão e recomendações finais, onde se pretende analisar de forma sucinta todo o conteúdo exposto.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectContrato do atleta de futebol
dc.subjectPeculiaridades
dc.subjectDireito à imagem
dc.subjectContrato de licença de uso de imagem
dc.subjectDireito de Arena
dc.subjectContrato de el atleta de fútbol
dc.subjectDerecho a la imagen
dc.subjectAcuerdo de licencia para el uso de la imagen
dc.subjectDerecho de Arena
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
dc.titleContrato de trabalho, contrato de imagem e direito de arena no futebol profissional - controvérsias jurídicas com o advento das Leis Nº 9.615/1998, 9.981/2000 e 10.672/2003
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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