Trabalho de conclusão de graduação
Princípio da Afetividade no direito de família: contraposição da paternidade sócio-afetiva e abandono moral na relação de filiação
Registro en:
JESUS, Renata do Amaral Barreto de. Princípio da Afetividade no direito de família: contraposição da paternidade sócio-afetiva e abandono moral na relação de filiação. 2008. 87 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Autor
Jesus, Renata do Amaral Barreto de
Institución
Resumen
É analisado o Princípio da Afetividade e sua influência no Direito de Família contemporâneo, fazendo-se uma contraposição entre dois fenômenos – a paternidade sócio-afetiva e o abandono moral. Para melhor compreensão do tema, inicia-se o trabalho com uma análise dos aspectos conceituais e históricos da família
e de alguns institutos nela inseridos como a filiação, poder familiar e a posse de estado de filho, com destaque para as mudanças de paradigmas sofridas ao longo do tempo. Em seguida estuda-se a paternidade sócio-afetiva com a exposição de seu conceito, histórico, características, pressupostos, espécies e conseqüências jurídicas para depois adentrar na análise do abandono afetivo com a apresentação
de seu conceito e ênfase na alienação parental como uma de suas causas, discutindo-se também a possibilidade de responsabilização civil por sua ocorrência. A parte final do trabalho dedica-se aos novos modelos de entidades familiares que têm surgido na sociedade brasileira, ressaltando-se a necessidade de proteção jurídica os mesmos.