dc.contributorVieira, José Ribas
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7976161481295330
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3718432035378510
dc.creatorDias, Michelle Souza
dc.date2019-09-16T16:52:35Z
dc.date2023-09-27T03:02:48Z
dc.date2008
dc.date.accessioned2023-09-27T13:31:30Z
dc.date.available2023-09-27T13:31:30Z
dc.identifierDIAS, Michelle Souza. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2008. 126 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/9601
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8908822
dc.descriptionO trabalho monográfico visa discorrer sobre a Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes da Sentença em Controle Difuso de Constitucionalidade que confere caráter de abstração e generalidade às decisões prolatadas em sede de controle concentrado engendrando efeitos inter partes, instituindo um Sistema Único na Jurisdição Constitucional Brasileira.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectJurisdição Constitucional
dc.subjectControle Difuso
dc.subjectTranscendência
dc.subjectJuridiction Constitutionnelle
dc.subjectContrôle Diffus
dc.subjectTranscendance
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
dc.titleAbstrativização do controle difuso de constitucionalidade
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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