Trabalho de conclusão de graduação
A terceirização do transporte na distribuição de produtos combustíveis
Registro en:
PONTES NETTO, Zaíro de. A terceirização do transporte na distribuição de produtos combustíveis. 2008. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Autor
Pontes Netto, Zaíro de
Institución
Resumen
Nesta Monografia analisam-se as questões relevantes envolvendo o exame de licitude da
terceirização do transporte de produtos combustíveis implementada pelas distribuidoras. Para
melhor compreensão do tema, a primeira parte se volta à análise de linhas gerais acerca da
terceirização, procurando obter uma visão geral do instituto. Na segunda parte é estudada a
forma através da qual o Direito brasileiro recepciona a terceirização, visando à formação de
uma base jurídica para a conclusão do estudo. A terceira parte aborda o transporte de produtos
combustíveis, focando na modalidade rodoviária, delimitando-se, assim, o tema deste ensaio.
Na quarta parte estuda-se a distribuição de produtos combustíveis com o objetivo de
identificar a relevância das atividades nela inseridas, o que é muito importante para que o
alcance do posicionamento final. A quinta e última parte examina de forma acurada a
controvérsia que se apresenta a respeito da licitude ou não da terceirização do transporte de
produtos combustíveis realizada pelas distribuidoras, onde se conclui a presente Monografia
obtendo-se posicionamento juridicamente embasado.