| dc.contributor | Mendes, Daniela Ribeiro | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/7656638742473473 | |
| dc.creator | Melo, Aline Menezes Cavaleiro de | |
| dc.date | 2019-09-11T16:35:50Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:00:39Z | |
| dc.date | 2008 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:31:16Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:31:16Z | |
| dc.identifier | MELO, Aline Menezes Cavaleiro de. Princípios do direito do trabalho e flexibilização. 2008. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/9463 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8908731 | |
| dc.description | Atualmente surgem diversas propostas que têm por escopo a flexibilização das leis
trabalhistas. O presente estudo irá abordar as questões relativas a este assunto. Se colocam
aspectos negativos e positivos da flexibilidade, sinalizando quanto aos efeitos jurídicos e
sociais da flexibilização. Trata-se, também, das possíveis posturas que podem ser adotadas
pelo Estado, ante as diversas modalidades flexibilizadoras que se apresentam. Analisa-se que
alguns posicionamentos flexibilizadores podem ser encontrados nos dispositivos legais
brasileiros. Observa-se que, não obstante, todo o debate flexibilizador das normas trabalhistas,
a proteção ao trabalhador é inerente ao Direito do Trabalho. Serão, então, examinados os
limites encontrados na CLT e na própria Constituição Federal quanto à flexibilização. Por
fim, infere-se que sobrepondo-se à demanda flexibilizadora está a dignidade da pessoa
humana e a valorização do trabalho, consoante aos fundamentos da Lei Maior. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Princípios do Direito do Trabalho | |
| dc.subject | Flexibilização | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO | |
| dc.title | Princípios do direito do trabalho e flexibilização | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
