Trabalho de conclusão de graduação
Direito ambiental internacional: o meio ambiente e a integração dos Estados
Registro en:
CATEM, Vanessa Bastos. Direito ambiental internacional: o meio ambiente e a integração dos Estados. 2008. 89 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Autor
Catem, Vanessa Bastos
Institución
Resumen
O presente trabalho foi elaborado na tentativa de fazer-se uma comparação entre o tema meio
ambiente internacional e as integrações econômicas regionais, buscando estabelecer as
relações que ambos os tópicos tiveram ao longo ao tempo. Desta forma, primeiro foi
analisado o instituto das integrações dos Estados, posteriormente faz-se um estudo do Direito
ambiental internacional, sempre mencionando, quando pertinente, o ponto de encontro das
duas matérias. Em seguida, é dedicado um capítulo a questão da cooperação e
responsabilidade dos Estados frente aos interesses ambientais. Com isso, o trabalho demonstra
a necessidade de se formular normas internacionais que abrangem todos os Estados, de forma
pacífica, para alcançar o bem comum, assim como fazem as integrações econômicas regionais
em normas formuladas dentro de suas Comunidades.