| dc.contributor | Berner, Vanessa Oliveira Batista | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1452471636248504 | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8468835981636179 | |
| dc.creator | Linck, Lorena Carvalho | |
| dc.date | 2019-09-11T15:48:29Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:00:39Z | |
| dc.date | 2008 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:31:15Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:31:15Z | |
| dc.identifier | LINCK, Lorena Carvalho. A separação de poderes do Estado e o Sistema de Freios e Contrapesos: uma análise histórico-doutrinária. 2008. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/9460 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8908727 | |
| dc.description | O trabalho analisa as questões relevantes acerca da teoria da Separação de Poderes do Estado e o Sistema de Freios e Contrapesos, da sua construção doutrinária à sua evolução histórica no mundo e no Estado brasileiro. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte do trabalho volta-se à análise dos aspectos conceituais e históricos do Estado, dos seus elementos e suas funções básicas. Na segunda parte é estudada a construção histórica da doutrina da Separação de Poderes do Estado e o Sistema de
Freios e Contrapesos, das suas raízes históricas remotas à doutrina contemporânea, analisando-se pormenorizadamente o tratamento que os principais pensadores e doutrinadores deram a esta teoria, dentro do contexto de cada período histórico e social específico e modelo de Estado vigente. A terceira parte dedica-se ao tratamento dado à Separação de Poderes do Estado e o Sistema de Freios e Contrapesos no âmbito brasileiro, sob o enfoque de cada uma das Constituições deste Estado, até o tratamento que a doutrina recebe na atual Constituição Federal. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Separação de Poderes | |
| dc.subject | Freios e Contrapesos | |
| dc.subject | Organização de Poderes do Estado | |
| dc.subject | Séparation de Pouvoirs | |
| dc.subject | Freins et Contrepoids | |
| dc.subject | Organisation du Pouvoir de l'État | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | |
| dc.title | A separação de poderes do Estado e o Sistema de Freios e Contrapesos: uma análise histórico-doutrinária | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
