dc.contributorBerner, Vanessa Oliveira Batista
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1452471636248504
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8468835981636179
dc.creatorLinck, Lorena Carvalho
dc.date2019-09-11T15:48:29Z
dc.date2023-09-27T03:00:39Z
dc.date2008
dc.date.accessioned2023-09-27T13:31:15Z
dc.date.available2023-09-27T13:31:15Z
dc.identifierLINCK, Lorena Carvalho. A separação de poderes do Estado e o Sistema de Freios e Contrapesos: uma análise histórico-doutrinária. 2008. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/9460
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8908727
dc.descriptionO trabalho analisa as questões relevantes acerca da teoria da Separação de Poderes do Estado e o Sistema de Freios e Contrapesos, da sua construção doutrinária à sua evolução histórica no mundo e no Estado brasileiro. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte do trabalho volta-se à análise dos aspectos conceituais e históricos do Estado, dos seus elementos e suas funções básicas. Na segunda parte é estudada a construção histórica da doutrina da Separação de Poderes do Estado e o Sistema de Freios e Contrapesos, das suas raízes históricas remotas à doutrina contemporânea, analisando-se pormenorizadamente o tratamento que os principais pensadores e doutrinadores deram a esta teoria, dentro do contexto de cada período histórico e social específico e modelo de Estado vigente. A terceira parte dedica-se ao tratamento dado à Separação de Poderes do Estado e o Sistema de Freios e Contrapesos no âmbito brasileiro, sob o enfoque de cada uma das Constituições deste Estado, até o tratamento que a doutrina recebe na atual Constituição Federal.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectSeparação de Poderes
dc.subjectFreios e Contrapesos
dc.subjectOrganização de Poderes do Estado
dc.subjectSéparation de Pouvoirs
dc.subjectFreins et Contrepoids
dc.subjectOrganisation du Pouvoir de l'État
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
dc.titleA separação de poderes do Estado e o Sistema de Freios e Contrapesos: uma análise histórico-doutrinária
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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