| dc.contributor | Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0059048013298492 | |
| dc.creator | Teixeira, Juliana Ribeiro do Amaral | |
| dc.date | 2019-09-09T15:56:15Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:00:39Z | |
| dc.date | 2008 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:30:59Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:30:59Z | |
| dc.identifier | TEIXEIRA, Juliana Ribeiro do Amaral. A efetivação dos direitos trabalhistas das empregadas domésticas no Brasil. 2008. 99 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/9404 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8908640 | |
| dc.description | O presente trabalho versa sobre a aplicação dos direitos trabalhistas a que fazem jus as
empregadas domésticas brasileira, disciplinados, em sua maioria, na Lei nº 5.859/72 e na
Constituição Federal de 1988. Analisam-se ainda os institutos ainda não normatizados, que
ensejam atuais e constantes discussões doutrinárias e jurisprudenciais. A questão da
efetivação dos direitos das domésticas é no presente trabalho conclusão de curso, analisado a
princípio historicamente, para melhor compreensão do desprestígio legislativo à categoria,
diretamente relacionada a quem realiza atividade doméstica e ao tipo de trabalho realizado. A
segunda parte versa sobre a normatização dos direitos da categoria doméstica e as principais
questões controvertidas. A terceira parte diz respeito às atuais orientações jurisprudenciais,
tendências legislativas e a efetivação dos direitos conferidos à essa categoria, sob a
perspectiva de sua efetivação. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Empregada Doméstica | |
| dc.subject | Efetividade | |
| dc.subject | Isonomia Constitucional | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO | |
| dc.title | A efetivação dos direitos trabalhistas das empregadas domésticas no Brasil | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
