A limitação ao poder de tributar e as imunidades tributárias genéricas na jusrisprudência do Supremo Tribunal Federal

dc.contributorManeira, Eduardo
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0181572260851691
dc.creatorPereira, Guilherme Martins Schiappe
dc.date2019-08-27T15:24:18Z
dc.date2023-09-27T03:00:36Z
dc.date2017-07
dc.date.accessioned2023-09-27T13:30:31Z
dc.date.available2023-09-27T13:30:31Z
dc.identifierPEREIRA, Guilherme Martins Schiappe. A limitação ao poder de tributar e as imunidades tributárias genéricas na jusrisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/9224
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8908477
dc.descriptionEste trabalho monográfico tem por objeto o estudo acerca da aplicação da imunidade tributária no ordenamento jurídico brasileiro. Num primeiro momento, serão analisadas as imunidades tributárias, bem como os institutos jurídicos relacionados, em abstrato, considerando suas relações no escopo abrangente das Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Posteriormente, serão analisadas as imunidades tributárias ditas genéricas. Por fim, será apresentada uma série de questões suscitadas recentemente perante o Egrégio Supremo Tribunal Federal acerca das imunidades tributárias e análises destas decisões.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito Tributário
dc.subjectLimitação constitucional ao poder de tributar
dc.subjectImunidade tributária
dc.subjectSupremo Tribunal Federal
dc.subjectTax law
dc.subjectConstitutional limitation to the power to tax
dc.subjectTax Immunity
dc.subjectSupreme Court of the Brazilian Federation
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
dc.titleA limitação ao poder de tributar e as imunidades tributárias genéricas na jusrisprudência do Supremo Tribunal Federal
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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