dc.contributorShecaira, Fábio Perin
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9345542938572653
dc.creatorMachado, Mariana Suellem Saggiomo
dc.date2019-08-27T15:21:48Z
dc.date2023-09-27T03:00:36Z
dc.date2017-07
dc.date.accessioned2023-09-27T13:30:30Z
dc.date.available2023-09-27T13:30:30Z
dc.identifierMACHADO, Mariana Suellem Saggiomo. Linguagem jurídica, vagueza e justiça. 2017. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/9222
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8908471
dc.descriptionA presente monografia irá discorrer sobre o fenômeno da textura aberta da linguagem no direito. Hart aduz que o direito apresenta uma textura aberta, não estando imune aos problemas inerentes à linguagem. Será abordado o conceito de vagueza, bem como os efeitos positivos e negativos da textura aberta da linguagem no direito. Após a análise dos efeitos, teremos a exposição das teorias formalistas e realistas, o que Hart denominou como o “nobre sonho” e o “pesadelo”. O objetivo é mostrar a importância do estudo da linguagem para os juristas, uma vez que não estamos imunes aos problemas da linguagem. Por fim, efetuar-se-á uma análise de caso em relação ao conceito de “livro”, tendo como base uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à imunidade tributária de livros eletrônicos.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectLinguagem Jurídica
dc.subjectTextura Aberta da Linguagem
dc.subjectTextura Aberta do Direito
dc.subjectFormalismo
dc.subjectRealismo
dc.subjectImunidade do Livro Eletrônico
dc.subjectLegal Language
dc.subjectOpen Texture of Language
dc.subjectOpen texture of law
dc.subjectFormalism
dc.subjectRealism
dc.subjectTax Exemption for E-books
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO DIREITO
dc.titleLinguagem jurídica, vagueza e justiça
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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