dc.contributor | Shecaira, Fábio Perin | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9345542938572653 | |
dc.creator | Machado, Mariana Suellem Saggiomo | |
dc.date | 2019-08-27T15:21:48Z | |
dc.date | 2023-09-27T03:00:36Z | |
dc.date | 2017-07 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:30:30Z | |
dc.date.available | 2023-09-27T13:30:30Z | |
dc.identifier | MACHADO, Mariana Suellem Saggiomo. Linguagem jurídica, vagueza e justiça. 2017. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. | |
dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/9222 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8908471 | |
dc.description | A presente monografia irá discorrer sobre o fenômeno da textura aberta da linguagem no direito. Hart aduz que o direito apresenta uma textura aberta, não estando imune aos problemas inerentes à linguagem. Será abordado o conceito de vagueza, bem como os efeitos positivos e negativos da textura aberta da linguagem no direito. Após a análise dos efeitos, teremos a exposição das teorias formalistas e realistas, o que Hart denominou como o “nobre sonho” e o “pesadelo”. O objetivo é mostrar a importância do estudo da linguagem para os juristas, uma vez que não estamos imunes aos problemas da linguagem. Por fim, efetuar-se-á
uma análise de caso em relação ao conceito de “livro”, tendo como base uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à imunidade tributária de livros eletrônicos. | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
dc.publisher | UFRJ | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.subject | Linguagem Jurídica | |
dc.subject | Textura Aberta da Linguagem | |
dc.subject | Textura Aberta do Direito | |
dc.subject | Formalismo | |
dc.subject | Realismo | |
dc.subject | Imunidade do Livro Eletrônico | |
dc.subject | Legal Language | |
dc.subject | Open Texture of Language | |
dc.subject | Open texture of law | |
dc.subject | Formalism | |
dc.subject | Realism | |
dc.subject | Tax Exemption for E-books | |
dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO DIREITO | |
dc.title | Linguagem jurídica, vagueza e justiça | |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |