Direito à morte digna: uma análise sobre o suicídio assistido

dc.contributorMartins, Guilherme Magalhães
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6071905480000840
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6944962526766518
dc.creatorFonseca, Stephany Oliveira Giardini
dc.date2019-08-21T15:05:09Z
dc.date2023-09-27T03:00:36Z
dc.date2017-07
dc.date.accessioned2023-09-27T13:30:08Z
dc.date.available2023-09-27T13:30:08Z
dc.identifierFONSECA, Stephany Oliveira Giardini. Direito à morte digna: uma análise sobre o suicídio assistido. 2017. 86 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito), Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/9166
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8908349
dc.descriptionO presente trabalho tem por objetivo a análise da possibilidade da aplicabilidade do suicídio assistido no ordenamento jurídico brasileiro. Esta análise ocorre baseada na discussão acerca do conflito existente entre o direito à vida, direito à morte digna e autonomia privada. Além disso, é necessário a conceituação do suicídio assistido e outros institutos que possibilitam a aplicação da morte digna. Ademais, ocorre a análise dos motivos da ausência de lei sobre o tema, tendo como base a religiosidade do congresso nacional e da população brasileira, além do afastamento social dos indivíduos com a morte, estabelecendo a mesma como um 'tabu'. Assim, é oportuna a comparação entre a legislação brasileira e a de outros países, bem como observar a posição de nosso judiciário em decisões que envolvam a Bioética e o direito à vida. O suicídio assistido deve, conclui-se, ser possibilitado a fim de que não se verifique um aviltamento à dignidade da pessoa humana, princípio basilar de todo ordenamento jurídico e, por conseguinte, objetivo central a ser alcançado.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito à morte digna
dc.subjectDignidade da pessoa humana
dc.subjectSuicídio assistido
dc.subjectBioética
dc.subjectDireito à vida
dc.subjectAutonomia privada
dc.subjectRight to a dignified death
dc.subjectDignity of the human person
dc.subjectAssisted suicide
dc.subjectBioethics
dc.subjectRight to life
dc.subjectPrivate autonomy
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
dc.titleDireito à morte digna: uma análise sobre o suicídio assistido
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


Este ítem pertenece a la siguiente institución