A importância da função punitiva na indenização por dano moral e de seu caráter dissuasório

dc.contributorLage, Juliana de Sousa Gomes
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6640134989061579
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8932903442604026
dc.creatorSouza, Caroline França de Medeiros
dc.date2019-06-25T15:52:12Z
dc.date2023-09-27T03:02:46Z
dc.date2018-12
dc.date.accessioned2023-09-27T13:28:22Z
dc.date.available2023-09-27T13:28:22Z
dc.identifierSOUZA, Caroline França de Medeiros. A importância da função punitiva na indenização por dano moral e de seu caráter dissuasório. 2018. 66 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/8499
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8907752
dc.descriptionA presente monografia tem como objetivo estudar a aplicabilidade do aspecto pedagógicopunitivo às indenizações pelos danos extrapatrimoniais, com foco na análise de casos concretos, jurisprudência e doutrinas a esse respeito. A controvérsia em questão reside na discussão que paira sobre a necessidade de se majorar o valor arbitrado a título de reparação pelos danos morais sofridos, a partir de critérios subjetivos do agente, das circunstâncias econômicas em que se encontram as partes litigantes no momento em que ocorre do dano. Ao longo deste trabalho, será promovido o estudo pormenorizado dos argumentos a favor e contra a aplicabilidade deste caráter dissuasivo à indenização, principalmente no que concerne à prevenção de danos, além da detalhada análise do instituto norte-americano, de onde proveio tal teoria. Por fim, uma vez esclarecidos todos estes conceitos jurídicos à luz das definições legais e da mais respeitada doutrina, será possível realizar uma análise crítica e argumentativa às teses alegadas, bem como às decisões proferidas no âmbito dos processos judiciais que envolvem o caso ora estudado.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito Civil
dc.subjectResponsabilidade Civil
dc.subjectIndenização Punitiva
dc.subjectCaráter pedagógico-punitivo do Dano Moral
dc.subjectCivil Law
dc.subjectCivil Responsability
dc.subjectPunitive Damages
dc.subjectPedagogical-punitive character of Moral Damage
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
dc.titleA importância da função punitiva na indenização por dano moral e de seu caráter dissuasório
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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