| dc.contributor | Tavares, Natália Cintra de Oliveira | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0778082878929786 | |
| dc.creator | Reis, Luís Cláudio Azevedo dos | |
| dc.date | 2019-06-25T15:47:58Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:02:46Z | |
| dc.date | 2018-12 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:28:19Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:28:19Z | |
| dc.identifier | REIS, Luís Cláudio Azevedo dos. Homo/bissexuais buscando refúgio no Canadá: análise de credibilidade em solicitações de refúgio por indivíduos LGB no Canadá. 2018. 119 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/8495 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8907731 | |
| dc.description | O presente trabalho apresenta a análise do processo de solicitação do reconhecimento do status
de refugiado no Canadá, com ênfase em solicitantes de refúgio com fundado temor de
perseguição devido à sua orientação sexual, enquanto indivíduos parte da comunidade LGB
(lésbicas, gays e bissexuais). Nesse contexto, o instituto do refúgio será contextualizado
historicamente, até o momento em que se passou a enquadrar os indivíduos perseguidos por sua
orientação sexual como possíveis refugiados, trazendo inclusive a regulamentação dessa
possibilidade, com doutrina, diretrizes e legislações. Diante disso, passa-se a analisar o Canadá
enquanto modelo a ser adotado de Estado protetor de direitos humanos e acolhedor de
refugiados, incluindo os refugiados LGB. Em paralelo, apresenta o procedimento de solicitação
de refúgio no Canadá, com foco na análise de credibilidade. Nesse cenário insere-se a presente
pesquisa, que busca analisar como é impactada a determinação da condição de Refugiado pela
análise de credibilidade. A hipótese trabalhada é que nas decisões da determinação da condição
de refugiados no Canadá, os critérios para julgamento de credibilidade, por ter caráter
intrinsecamente subjetivo, são utilizados de maneira incorreta, desservindo à determinação da
condição de refugiado. A pesquisa terá natureza bibliográfica, com base em documentação
jurídica, estatística e legislativa, que tenha como objeto a proteção internacional de minorias
sexuais e refugiados. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Solicitação | |
| dc.subject | Refúgio | |
| dc.subject | Orientação Sexual | |
| dc.subject | Canadá | |
| dc.subject | Credibilidade | |
| dc.subject | Refugee | |
| dc.subject | Sexual Orientation | |
| dc.subject | Credibility | |
| dc.subject | Convincing | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA DO ESTADO | |
| dc.title | Homo/bissexuais buscando refúgio no Canadá: análise de credibilidade em solicitações de refúgio por indivíduos LGB no Canadá | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
