Trabalho de conclusão de graduação
Dívida pública e taxa de juros : uma observação de suas inter-relações no Brasil pós-estabilização
Autor
Cruz, Rafael Andrade da
Institución
Resumen
O presente trabalho analisa a hipótese da existência de condicionantes à taxa de juros básica, praticada no País: o prazo médio da dívida pública e seu estoque. Para tanto, realizou-se uma apresentação do debate atual à luz de três eixos divisórios das teorias a respeito da determinação da taxa de juros: ortodoxo, heterodoxo keynesiano e horizontalista. Neste sentido, foi utilizada divisão proposta por Serrano e Summa (2013). A partir do debate a respeito da taxa de juros, foi feita uma avaliação de duas hipóteses que propõem um condicionamento à discricionariedade na fixação dos juros básicos: a de que o encurtamento do prazo médio da dívida pública cria um efeito altista sobre a Selic, e, a formulação de que a taxa de juros praticada tem relação com o estoque de compromissos públicos e sua dinâmica de crescimento. As hipóteses foram avaliadas com auxílio dos dados fiscais e monetários de fontes oficiais: BCB, IBGE e STN. Em particular foi analisado o período mais recente, onde o País registrou seus piores resultados fiscais desde a implantação do Regime de Metas de inflação. Os resultados apontam para a não existência de ambos os mecanismos propostos, ao menos durante o período para o qual há dados disponíveis.