Trabalho de conclusão de graduação
Teoria da decisão judicial: um estudo sobre as correntes formalista e instrumentalista
Registro en:
PEREIRA, Larissa das Graças. Teoria da decisão judicial: um estudo sobre as correntes formalista e instrumentalista. 2017. 55 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Autor
Pereira, Larissa das Graças
Institución
Resumen
O presente trabalho visa analisar duas correntes da teoria da decisão judicial, quais sejam, o formalismo e o instrumentalismo. Inicialmente, apresentaremos as características fundamentais da teoria formalista, seus benefícios, malefícios e como se porta diante da solução de conflitos. Após, o mesmo será feito com base na corrente instrumentalista. Esta análise inicial permitirá a avaliação dos modelos, já apresentados, diante dos casos fáceis e difíceis que se apresentam no judiciário. A partir deste estudo, pretende-se contribuir para a busca uma teoria que se mostre viável para a solução dos conflitos e que possa legitimar a atuação do judiciário fornecendo mecanismos de controle objetivos.