dc.contributor | Gomes, Fabiano Soares | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/4924735886072221 | |
dc.creator | Vieira, Karina Corrêa | |
dc.date | 2019-04-12T13:15:17Z | |
dc.date | 2023-09-27T03:02:20Z | |
dc.date | 2018-12 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:23:44Z | |
dc.date.available | 2023-09-27T13:23:44Z | |
dc.identifier | VIEIRA, Karina Corrêa. Aplicação da imunidade parlamentar no ordenamento brasileiro. 2018. 53 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. | |
dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/7223 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8906323 | |
dc.description | A Imunidade Parlamentar na sua perspectiva formal muitas vezes é utilizada de forma abusiva pelos membros do legislativo ao ponto que existe, atualmente, o desvio da sua proteção. Nesse sentido, pretende trabalho pretende verificar a finalidade da norma tanto pela perspectiva histórica e doutrinária, a fim de analisar se a sua aplicação na prática atende a essência do instituto em estudo. Para isso, serão analisadas recentes decisões do Supremo Tribunal Federal para verificar essa questão, marcando o posicionamento da graduanda que subscreve o presente trabalho. | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
dc.publisher | UFRJ | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.subject | Imunidade Parlamentar Formal | |
dc.subject | Finalidade | |
dc.subject | Aplicação no Judiciário | |
dc.subject | Formal Immunity Palarmentar | |
dc.subject | Goal | |
dc.subject | Application in the Judiciary | |
dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | |
dc.title | Aplicação da imunidade parlamentar no ordenamento brasileiro | |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |