Trabalho de conclusão de graduação
A função social das negociações coletivas de trabalho: conciliação para governabilidade ou governabilidade para acumulação por espoliação?
Registro en:
LEITE, Luiza de Oliveira. A função social das negociações coletivas de trabalho: conciliação para governabilidade ou governabilidade para acumulação por espoliação?. 2017. 88 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Autor
Leite, Luiza de Oliveira
Institución
Resumen
A presente obra tem o objetivo de analisar o instituto da negociação coletiva de trabalho, com o advento da Reforma Trabalhista no Brasil, cuja lei vige a partir deste ano de 2017. Para compreender a maquinação política que leva à elaboração e às transformações do ordenamento laboral, busca-se antes compreender as concepções das categorias trabalho e classe trabalhadora, bem como o papel do Direito e, mais precisamente, do Direito do Trabalho na sociedade que se relaciona pelo modo de produção capitalista. Por fim, abre-se a possibilidade de questionamento do instituto, do ramo jurídico e do Direito, em geral, como instrumento de liberdade e emancipação humana, buscando-se enumerar os principais desafios conjunturais a serem perseguidos pelos trabalhadores organizados.