| dc.contributor | Gondim, Thiago Patrício | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8181936644168427 | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1147268712677874 | |
| dc.creator | Tofahrn, Daniel Teixeira | |
| dc.date | 2019-01-22T14:25:57Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:02:40Z | |
| dc.date | 2018-12 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:21:27Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:21:27Z | |
| dc.identifier | TOFAHRN, Daniel Teixeira. Proteção jurídica à saúde mental do trabalhador. 2018. 88 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/6213 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8905523 | |
| dc.description | Considerando os números, no âmbito nacional e internacional, relacionados aos transtornos
mentais e comportamentais originados ou agravados pelo trabalho, o presente estudo foi
realizado com o objetivo de verificar a existência, no Brasil, de proteção jurídica à saúde mental
do trabalhador. Inicialmente, realiza-se breve explanação sobre o cenário global em que o
adoecimento mental configura problema mundial de saúde pública. Em razão de tais números,
são apresentados estudos que relacionam trabalho e saúde mental, assim como a associação
entre desenvolvimento da organização laboral e seus efeitos deletérios aos trabalhadores. Em
seguida, é feita extensa apresentação acerca dos direitos fundamentais, notadamente em virtude
da centralidade da dignidade das pessoa humana, abordando temas afins como o meio ambiente
do trabalho, o acidente de trabalho e a proteção não-mercantil da saúde mental do trabalhador.
Ao final, de forma sucinta, são apresentados os instrumentos disponíveis no ordenamento
jurídico brasileiro que visam a proteção da saúde mental do trabalhador tanto de forma
preventiva como corretiva, com destaque para a tutela judicial. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Trabalho | |
| dc.subject | Saúde mental | |
| dc.subject | Direito do trabalho | |
| dc.subject | Princípio da proteção | |
| dc.subject | Direito constitucional | |
| dc.subject | Work | |
| dc.subject | Mental health | |
| dc.subject | Labor law | |
| dc.subject | Principle of protection | |
| dc.subject | Constitutional law | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO | |
| dc.title | Proteção jurídica à saúde mental do trabalhador | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
