| dc.contributor | Baiocchi, Enzo | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1944923529789534 | |
| dc.creator | Assola, José Humberto Deveza | |
| dc.date | 2019-01-21T16:42:28Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:02:36Z | |
| dc.date | 2018-07 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:21:20Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:21:20Z | |
| dc.identifier | ASSOLA, José Humberto Deveza. A transmissão de música via streaming como modalidade de execução pública: uma análise do julgamento do Recurso Especial 1.559.264/RJ. 2018. 74 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/6151 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8905484 | |
| dc.description | Analisa o julgamento do Recurso Especial 1.559.264/RJ no Superior Tribunal de Justiça. O recurso visou definir se o streaming de música se trata de uma modalidade de execução pública apta a ter seus royalties arrecadados pelo Escritório de Arrecadação e Distribuição (ECAD). Para tanto, nesta pesquisa, busca-se, nos primeiros três capítulos, contextualizar o papel do ECAD no Brasil, bem como se debruçar sobre o conceito chave de execução pública e sobre as modalidades de streaming abordadas quando do julgamento do Recurso Especial – simulcasting, webcasting e streaming interativo. Traça-se também um modesto panorama sobre o crescimento do streaming no mercado nacional e internacional nos últimos anos e suas perspectivas futuras. No último capítulo, analisa-se o julgamento em si, sob a ótica dos fundamentos do voto vencedor do ministro relator Ricardo Villas Boas Cueva e do voto-vista vencido, lavrado pelo ministro Marco Aurélio Bellizze. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Direito autoral | |
| dc.subject | Transmissão ao vivo | |
| dc.subject | Julgamento | |
| dc.subject | Superior Tribunal de Justiça (STJ) | |
| dc.subject | Copyright | |
| dc.subject | Live broadcast | |
| dc.subject | Judgment | |
| dc.subject | Superior Court of Justice | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL | |
| dc.title | A transmissão de música via streaming como modalidade de execução pública: uma análise do julgamento do Recurso Especial 1.559.264/RJ | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
