Trabalho de conclusão de graduação
Fundações estatais de direito privado: uma análise sobre sua formação e das formas de controle
Registro en:
MOLINARO, Andre. Fundações estatais de direito privado: uma análise sobre sua formação e das formas de controle. 2018. 53 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Autor
Molinaro, Andre
Institución
Resumen
Analisa as fundações de direito privado instituídas pelo Estado como forma de descentralização de suas atividades por meio do instituto da fundação, oriundo do direito privado. O trabalho busca abordar os principais pontos a respeito dessas entidades, o tratamento legal e constitucional do tema para, por fim, culminar com uma análise dos aspectos relativos às formas de controle exercido sobre essa espécie de fundações.
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