A crise da execução penal e o sistema penitenciário brasileiro

dc.contributorMachado, Rodrigo Gonçalves
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6074988147923888
dc.creatorPerissé, Carlos Alberto Silva
dc.date2018-11-28T13:27:34Z
dc.date2023-09-27T03:02:39Z
dc.date2018-07
dc.date.accessioned2023-09-27T13:18:49Z
dc.date.available2023-09-27T13:18:49Z
dc.identifierPERISSÉ, Carlos Alberto Silva. A crise da execução penal e o sistema penitenciário brasileiro. 2018. 61 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/5865
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8905159
dc.descriptionAnalisa o contexto da crise da Execução Penal, com um estudo sobre a Lei 7.210/1985, analisando todos os direitos e garantias previstos nela. A partir disso, entender quais motivos da ineficácia e inaplicabilidade da norma, que gera como consequência um forte impacto no sistema penitenciário brasileiro. Este também é objeto de estudo, apontando a dura realidade vivida nos estabelecimentos penais do Brasil, locais onde os condenados sofrem com a violação de seus direitos fundamentais, quando deveriam ser tratados com dignidade como qualquer outro cidadão.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectExecução (Processo Penal)
dc.subjectPrisão
dc.subjectDireito Penal
dc.subjectSistema penitenciário
dc.subjectPreso
dc.subjectEjecución (Proceso Penal)
dc.subjectPrisión
dc.subjectDerecho penal
dc.subjectSistema penitenciario
dc.subjectDetenido
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
dc.titleA crise da execução penal e o sistema penitenciário brasileiro
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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