Trabalho de conclusão de graduação
O conflito entre o direito à identidade genética e o direito ao anonimato do doador no âmbito da dignidade da pessoa humana
Registro en:
NUNES, Ana Carolina Knöller. O conflito entre o direito à identidade genética e o direito ao anonimato do doador no âmbito da dignidade da pessoa humana. 2018. 62 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Autor
Nunes, Ana Carolina Knöller
Institución
Resumen
A presente monografia versa sobre o conflito entre dois direitos intimamente relacionados à
dignidade da pessoa humana: o direito à identidade genética e o direito ao anonimato do
doador de material genético. O objetivo é discutir sobre a possibilidade da quebra do sigilo
em relação à identidade do doador, em prol de um direito da personalidade do ser gerado pela
doação anônima de sêmen. Inicialmente, discute-se sobre a existência do direito à identidade
genética, seus alcances e sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana. Além
disso, também são expostas considerações a respeito da diferença entre conhecer a própria
origem biológica e reconhecer vínculo de parentesco. Em seguida, passa-se a analisar as
principais formas de reprodução medicamente assistida, sendo dada ênfase à reprodução
heteróloga, na qual é utilizado material genético de um doador anônimo, o que gera maiores
discussões no âmbito jurídico. Ademais, analisa-se o que diz o Conselho Federal de Medicina
sobre o anonimato do doador, tendo em vista a ausência de regulamentação legal. Por fim,
conclui-se que a regra deve ser a garantia do anonimato, mas este não pode ser absoluto e
deve ser relativizado de acordo com a necessidade do caso concreto.
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