Trabalho de conclusão de graduação
carga tributária e regressividade da tributação no brasil: uma análise da estrutura tributária brasileira entre 2002 e 2012
Autor
Santiago, Artur Rogério Martins
Institución
Resumen
O presente trabalho tem como objetivo compreender a dimensão da carga tributária brasileira
(CTB), seus componentes e sua evolução, em especial entre os anos de 2002 e 2012. Além
disso, é também escopo desse trabalho estudar e esclarecer o que é uma estrutura tributária
regressiva e verificar, à luz da teoria econômica, se o sistema tributário brasileiro é regressivo
no período analisado.
Para isso, o estudo procura inicialmente distinguir as óticas macro e microeconômica do
aspecto fiscal/tributário da Economia e compreender conceitos diversos sobre a tributação, em
linha com a teoria marginalista. Dentre esses, destacam-se os conceitos de equidade e
eficiência tributária, como impostos interferem na análise econômica, e como se dá sua
incidência sobre a sociedade. A partir disso será possível descrever sucintamente um histórico
da tributação no Brasil e sua modificação no período recente.
Por fim, a monografia apresentará diversos dados e trabalhos recentes sobre a estrutura
tributária brasileira, em especial buscando identificar seu caráter regressivo sobre a sociedade.
Assim, é enfim efetuada uma análise comparativa desses trabalhos, representativa do debate
sobre a regressividade da CTB, concluindo-se que embora haja concordância acerca da
magnitude da CTB, seus componentes e a sua trajetória, ainda não é possível determinar com
segurança seu caráter regressivo e o impacto que impostos diretos e indiretos possuem sobre
tal regressividade.