Trabalho de conclusão de graduação
O setor de distribuição de gás natural: uma comparação dos casos brasileiro, colombiano e peruano.
Autor
Domingues, Mariana Peralva
Institución
Resumen
Durante a década de 90, foram implementadas diversas reformas de caráter
neoliberal na América Latina, que visavam a abertura e desregulação financeira e a
privatização, com o objetivo de mudar o papel do Estado na economia de forma a
reduzir seu intervencionismo. Nesse contexto, foram também introduzidas mudanças na
indústria de gás natural (IGN).
Em vista disto, esse trabalho buscou analisar o segmento de distribuição de gás
natural no Brasil. Para melhorar o estudo, foram examinadas as reformas da IGN
colombiana e peruana, buscando extrair lições para o caso brasileiro.
Os resultados obtidos mostram que a delimitação de áreas de concessão
pequenas e o estabelecimento de contratos de concessão sem exclusividade geográfica
em regiões com grande potencial de mercado são instrumentos que estimulam a
competição sem comprometer os níveis de investimento do setor.
Esse estudo ainda revela a importância da regulação na criação de estruturas de
incentivo ao investimento privado. E conclui, todavia, que não basta criar essas
estruturas; é preciso que as mesmas sejam condizentes com as necessidades do setor.