Trabalho de conclusão de graduação
A influência das bandeiras na formação de preços do mercado de gasolina e diesel no Brasil
Autor
Costa, Aurélio Eira da
Institución
Resumen
Este trabalho tem como escopo o recente processo de concentração do setor de distribuição de combustíveis no Brasil, como pode ser observado na compra da Ipiranga pelo grupo Ultra e pela Petrobras em 2007, na aquisição das operações da ExxonMobil no Brasil pela Cosan em 2008, na Texaco sendo adquirida pela Ipiranga em 2009 e na associação entre Shell e Cosan em 2010. Estes atos de concentração são analisados pelo SBDC e julgados pelo CADE para verificar se podem gerar prejuízos aos consumidores e à livre concorrência. Mediante isto, esta monografia tem como objetivo mostrar através de três estudos a influência da bandeira sobre a variável preço da gasolina comum e do óleo diesel nos postos revendedores brasileiros com os dados do levantamento de preços da ANP. No primeiro estudo é verificado que os postos de bandeira possuem preços médios de bomba e de nota maiores que os postos de bandeira branca na maioria dos estados brasileiros e, dessa forma, possuem uma margem bruta média de comercialização maior. O segundo estudo consegue provar por meio do teste T que os preços são significativamente diferentes entre as bandeiras. E, por fim, o último permite verificar redução nominal da margem bruta média de comercialização da gasolina comum e elevação tanto nominal como real da margem bruta média de comercialização do óleo diesel de 2006 para 2010 nos dois atos de concentração estudados, sendo eles: a fusão Alesat e a aquisição da Texaco pela Ipiranga. Entretanto, é preciso afirmar que existem outros fatores relevantes para o bem estar dos consumidores e que a análise do CADE é baseada nos efeitos anticompetitivos líquidos em detrimento do fato per se. Logo se deve verificar se as sinergias obtidas nas operações de concentração serão compartilhadas com o consumidor.