Trabalho de conclusão de graduação
Evolução da carga tributária e dos benefícios tributários de 2000 - 2012
Autor
Santos, Raíssa Ferreira dos
Institución
Resumen
Este trabalho tem como foco realizar uma análise da trajetória da carga tributária bruta brasileira e os benefícios tributários federais no período de 2000 até 2012. As fontes dos dados da carga tributária federal serão o IBGE e a Receita Federal. Também interpretações de alguns autores importantes sobre o tema da carga tributária desde 1990 até os dias de hoje. A segunda linha de pesquisa desta monografia será sobre os benefícios tributários federais, denominados de gastos tributários, no mesmo período, com a finalidade de analisar seu impacto sobre a carga tributária como mecanismo estratégico da política fiscal. A hipótese central é que, apesar do aumento dos benefícios tributários, a carga tributária mantém uma tendência ascendente. A principal conclusão a que este trabalho chegou é de que a desonerações, juntamente com a elevação do gasto com consumo e investimento do governo federal tornaram-se poderosos instrumentos de dinamismo da economia, elevando emprego formal, a produção e a renda e, desta forma, a arrecadação de tributos federais.