Este trabalho é resultado da parceria e colaboração das entidades: Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP) e o Centro de Educação a Distância (CEAD) da Universidade de Brasília, Programa de Direito Sanitário (PRODISA) da FIOCRUZ Brasília, Centro de Ensino e Pesquisa de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Universidade de São Paulo, Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro (CPRJ) vinculado à Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro (SESDEC) e o Instituto de Saúde Mental.Série O Direito Achado na Rua, v.4