Dissertation
Elaboração do plano municipal de saúde: desafio para os municípios - um estudo no Rio Grande do Sul
Elaboration of municipal plan of health
Registro en:
MOTTIN, Lucia Maria. Elaboração do plano municipal de saúde: desafio para os municípios - um estudo no Rio Grande do Sul. 1999. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 1999.
Autor
Mottin, Lucia Maria
Resumen
O presente estudo avalia a elaboração do Plano Municipal de Saúde quanto ao seu
processo, às dificuldades que se apresentam, à coerência e consistência internas de seu
conteúdo propositivo e a sua importância para a gestão em 35 municípios do Rio Grande
do Sul que solicitaram habilitação à gestão da saúde em 1998.
O referencial teórico fundamenta-se, em especial, nos princípios que orientam o
processo de descentralização, bem como no enfoque do planejamento estratégico, com
destaque para o Planejamento Estratégico Situacional - PES.
Trata-se de pesquisa qualitativa, com base no estudo de casos em que se utilizou
questionário, entrevistas e análise documental. Os dados obtidos foram analisados a partir
dos elementos teóricos advindos da revisão bibliográfica efetuada, empregando
particularmente as variáveis Capacidade de Governo, Governabilidade do Sistema e
Projeto de Governo, as quais conformam o Triângulo de Governo do PES.
Os resultados sugerem que a elaboração dos Planos Municipais de Saúde foi
efetuada em processo de baixa governabilidade, como conseqüência da restrita capacidade
de governo e da pouca ambição quanto a esses projetos de governo. Tal fato originou
planos genéricos e pouco potentes, com pequena probabilidade de conduzirem a ação,
provavelmente decorrentes, entre outros fatores, dos roteiros veiculados pelos níveis de
gestão estadual e federal. This study evaluates the elaboration process of Municipal Health Plans in 35 cities
of Rio Grande do Sul, regarding the following aspects: 1) the difficulties observed; 2) the
internal coherence and consistency of their contents; 3) the role they play in Health
Systems management processes.
The theorical background underlines the principles that guide the Brazilian Health
System management decentralization, as well as, the Strategic Planning approach, with
emphasis on the Situational Strategic Plannig (PES).
It’s a qualitative study in which three data sources were used: self-administered
questionaires, personal interviews and documental analysis. Analysis was performed
focusing on three variables classes, according to the Government Triangle model proposed
by PES: Government Capacity, Health System Political Control; Government Political
Project.
Results suggest that Municipal Health Plans were elaborated under conditions of
low political control as a consequence of low Government Capacity and little municipal
health managers ambition concerning their Government Political Project. Generic and
powerless plans were produced, with little capacity to guide municipal government
decision making. This outcome may be attributed, among other factors, to characteristics
of Federal and State guide-lines for Health Plans.
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