Dissertation
Formação de médicos especialistas no SUS: descrição e análise da implementação do programa nacional de apoio à formação de médicos especialistas em áreas estratégicas (PRORESIDÊNCIA)
Training of medical specialists in the SUS: description and analysis of the implementation of the national program to support training of medical specialists in strategic areas (PRORESIDÊNCIA)
Registro en:
PETTA, Helena Lemos. Formação de médicos especialistas no SUS: descrição e análise da implementação do programa nacional de apoio à formação de médicos especialistas em áreas estratégicas (PRORESIDÊNCIA). 2011. 109 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2011.
Autor
Petta, Helena Lemos
Resumen
O presente trabalho descreve e analisa os objetivos, estratégias, problemas e
dificuldades na implementação do Programa Nacional de apoio à formação de médicos
especialistas em áreas estratégicas – PRO-RESIDÊNCIA. A partir da descrição de sua
construção, dos resultados dos dois Editais lançados em outubro de 2009 e dos avanços
relacionados aos objetivos da política proposta, foi realizada uma pesquisa-ação, sendo
utilizadas abordagens qualitativas e quantitativas. Como resultados, verificou-se que a
entrada do tema na agenda política teve como fatores determinantes: ação organizada
de grupos sociais ligados ao tema; embasamento científico em pesquisas e opiniões de
especialistas na área; bem como institucionalização de Comissão Interministerial entre
Ministérios da Saúde e da Educação para formulação de políticas na área Gestão da
Educação na Saúde. A abertura de vagas pelo programa indicou uma melhor
distribuição geográfica e priorização de especialidades estratégicas para o SUS e os
projetos de apoio matricial revelaram uma capacidade em gerar mudança no modelo de
formação iniciando uma nova relação entre as necessidades do sistema de saúde e a
formação médica especializada. Conclui-se que a estratégia do apoio matricial
constitui-se como um modelo de política pública mais potente para gerar as mudanças
necessárias na formação médica especializada, porém outras ações estruturantes para a
residência médica, como um novo marco regulatório e Diretrizes Curriculares
Nacionais, combinada a implementação de políticas para gestão do trabalho médico
especializado no SUS, são fundamentais para contribuir com a efetivação da política
proposta. This paper describes and analyzes the objectives, strategies, problems and difficulties in
implementing the National Programme to support the training of specialists in strategic
areas - PRO-RESIDENCIA. From the description of its construction, the results of two
Notices issued in October 2009 and progress toward the objectives of the proposed
policy, we conducted an action-research, using both qualitative and quantitative
approaches. As a result, it was found that the entry of the subject on the agenda was
determined by: action of organized social groups related to the subject; scientific
background in research and expert opinions in the area, as well as the
institutionalization of the Interministerial Commission between the Ministries of Health
and Education for policy formulation in the area Health Education . The vacancy by the
program showed a better geographical distribution and prioritization of strategic
expertise to the SUS and support projects, matrix revealed a capacity to generate
change in the training model starting a new relationship between the needs of health
care and specialized medical training. It is concluded that the strategy of support matrix
as a model of public policy to generate more powerful the necessary changes in
specialist medical training, but other structural actions for the residency as a new
regulatory and National Curriculum Guidelines, combined implementation of policies
for management of medical specialist in public health system is fundamental to
contribute to the effectiveness of the proposed policy.