Este trabalho examina o Programa Escola sem Partido buscando identificar que concepções de gênero e sexualidade perpassam o Programa. Neste sentido, realiza-se a análise documental dos projetos de lei que o instituem e atualmente transitam no Congresso Nacional brasileiro. Percebeuse na defesa da precedência dos valores familiares à educação formal, a preocupação do legislador, particularmente, com a manutenção da heterossexualidade como a expressão “natural” da sexualidade humana e a concordância do gênero com o sexo biológico.This paper examines the Escola sem Partido Program aiming to identify what conceptions of gender and sexuality permeate the Program. In this sense, a documentary analysis of the law projects that institute the Program and are currently in transit at the Brazilian National Congress is developed. In the defense of the precedence of family values in relation to formal education, It was perceived the concern of the legislator, particularly, with the maintenance of heterosexuality as the "natural" expression of human sexuality and the agreement between gender and biological sex.