Dissertation
Avaliação de efetividade do programa de educação em saúde e mobilização social (PESMS) para a sustentabilidade das ações de saneamento financiadas pela FUNASA, em Nerópolis, GO
Evaluates the effectiveness of the health education and social mobilization program (PESMS) for the sustainability of environment sanitation financed by the FUNASA, in Nerópolis, GO
Registro en:
MELO, Herberte Pereira de. Avaliação de efetividade do programa de educação em saúde e mobilização social (PESMS) para a sustentabilidade das ações de saneamento financiadas pela FUNASA, em Nerópolis, GO. 2005. 176 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2005.
Autor
Melo, Herberte Pereira de
Resumen
Este estudo qualitativo avalia a efetividade do Programa de Educação em Saúde e
Mobilização Social (Pesms) para a sustentabilidade das intervenções de saneamento ambiental
financiadas pela FUNASA, como política pública de promoção da saúde.
O marco conceitual desta Pesquisa baseia-se no entendimento da saúde como
qualidade de vida resultante de um processo complexo condicionado por diversos fatores,
conforme preconiza o conceito de promoção da saúde. A comunicação e a educação em saúde
são concebidas numa visão integradora dos níveis individual e coletivo, baseada no “agir
comunicativo”, voltado para a “autonomia dos sujeitos” e legitimidade na negociação das
suas necessidades.
Nessa perspectiva, foi delineado um estudo de caso na cidade de Nerópolis (GO), a
fim de avaliar os efeitos do Pesms nas intervenções de saneamento, especificamente nas ações
de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), por meio da análise dos significados que o
programa educativo assume para diferentes atores. A coleta de dados envolveu: 1) pesquisa
documental dos processos e projetos de MSD e Pesms; 2) observações de campo; e 3)
realização de entrevistas semi-estruturadas, com beneficiários, técnicos e gestores locais
envolvidos nessas ações.
O material coletado foi analisado num processo de categorizações sucessivas,
contextualizando a fala dos atores sociais para melhor compreensão dos sentidos produzidos
pelo PESMS. As categorias analisadas foram o “diagnóstico situacional”, os “objetivos” e as
“contribuições do Pesms”; seus possíveis efeitos para a “intersetorialidade” e o
“fortalecimento” da participação comunitária; a utilização das informações dos serviços de
“vigilância em saúde” pelos atores do Pesms; além das demais categorias surgidas ao longo
do estudo, como efeitos do Pesms relativos à sustentabilidade das intervenções sanitárias.
O estudo evidenciou que: 1) os aplicadores locais do Pesms desconheciam ou não
tinham clareza sobre o objetivo geral do Programa, além da incoerência entre o objetivo
específico e o geral; 2) as ações do Pesms por serem realizadas somente durante a execução
das obras passam despercebidas como ações educativas; 3) a falta de ações intersetoriais na
aplicação do Pesms foi explicitada por opções de autonomia do setor saúde nas ações de
saneamento e educação em saúde; 4) as ações educativas do Pesms foram descontínuas e
pouco adequadas ao público tal como o investimento em impressos; 5) as informações de
saúde não são usadas como instrumento de trabalho pelos aplicadores do Pesms; 6) a técnica
educativa da visita domiciliar teve efeito positivo pela valorização da presença do agente na
casa dos beneficiários.
Entre outros resultados, o estudo evidenciou ainda que a população apresentava uma
expectativa paternalista em relação ao processo de sustentabilidade do projeto MSD, que o
Pesms não chegou a elaborar, reforçando apenas a visão tradicional da educação como
transmissão de conhecimentos e a manutenção preventiva dos módulos sanitários, deixando
de alcançar o seu principal objetivo de “fomentar a participação e a organização comunitária,
por meio de ações permanentes de Educação em Saúde”.
Foi constatado, por fim, que os atores estão em jogo de falas marcadas devido a
desmotivação e hábitos gerados por práticas clientelistas e paternalistas. Portanto, recomendase preparação técnica para lidar com esses desafios com maior profundidade, com base em
reflexões sobre os processos educativos e comunicativos de forma integrada; sobre o uso das
informações em saúde como ferramenta para o debate das situações de saúde da população,
além do fomento às práticas intra e intersetoriais. This qualitative study evaluates the effectiveness of the Health Education and Social
Mobilization Program (Pesms) for the sustainability of environment sanitation interventions
supported by FUNASA (National Health Foundation of Brazil), as public policies for health
promotion.
The conceptual approach adopted in the study focus health as being life quality,
resulting from a complex process conditioned by several factors, as conceptualized by Health
Promotion. Communication and Health Education are conceived in an integrative approach of
individual and collective levels, based on Communicative Action (Habbermas) aiming
citizenship and individual autonomy, as steps towards legitimacy in the negotiation of
different groups needs.
With this perspective a case study was designed for the City of Nerópolis (GO), for the
evaluation of Pesms effects in sanitation interventions, specifically those regarding House’s
Sanitation Improvements (MSD). Meanings assumed by the educative program (Pesms) were
accessed through: 1) the study of documents related to the processes and projects of MSD and
Pesms; 2) field observations; and 3) semi-structured interviews with the population benefited
with the project, technicians and stakeholders involved in the local actions of the projects.
Data analysis involved a successive process of categorization, putting into context the
social actors discourse for a better understanding of the meanings produced by Pesms.
Categories focused included: “situation diagnostic”, “objectives” and “Pesms
contributions”; its possible effects towards “inter-sectors public action” and the
“empowerment of community participation”; the use of available information of the health
surveillance services by local actors of Pesms; and other categories which arose from
interviews as the effects of pesms in regard to the sustainability of environment sanitation
actions.
The study evidenced that: 1) local agents of Pesms did not know or did not had clear
the Program’s main objective, and also there was incoherence between specific and main
objectives; 2) Pesms’ actions was restricted to the period of building up sanitation
improvements and therefore was not perceived as educative actions; 3) failure in inter-sector
actions was explicitly related to options for health sector “autonomy” in the program actions;
4) educative actions of Pesms were discontinuous and inadequate to its public, such as
investing in printed material for an illiterate audience; 5) health information available was not
used in the work of local agents involved in Pesms; 6) the educative strategy of domiciliary
visits presented positive effects due to the valuation of direct interaction of pesms agents and
population.
Among other results, the study evidenced also: a paternalistic expectation from the part
of the population regarding sustainability of MSD project, poorly transformed by its educative
component (pesms), which only reinforced the traditional approach of education as
“knowledge transmission” and behaviors related to the preservation of the sanitation
modules. As a result Pesms failed in its major objective of “fostering community participation
and organization, through permanent health education actions”.
It was also observed that actors played a demarked game of speeches, derived from
low motivation and paternalistic habits and practices. The study recommends a better
preparation of public agents to deal with the above challenges, based on reflections on
educative and communicative processes integration; better use of health information available
as tools for the debate on the population health situation; and the improvement of intra and
inter-sectors initiatives.