Em outubro de 2016, o Governo Federal instituiu a Comissão Nacional sobre Desenvolvimento Sustentável (Decreto 8892, de 27/10/2016). Pela Portaria 38 da Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov/PR), de 24/5/2017, foram indicados nominalmente os membros dos representantes dos ministérios e outras esferas governamentais e da sociedade civil.