Dissertation
Análise da trajetória do controle social em saúde do trabalhador no estado do Rio de Janeiro
Analysis of the trajectory of social control in occupational health in the state of Rio de Janeiro
Registro en:
COSTA, Kelly Cristina Freitas da. Análise da trajetória do controle social em saúde do trabalhador no estado do Rio de Janeiro. 2009. 79 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2009.
BR526.1; R363.11098153, C837a
Autor
Costa, Kelly Cristina Freitas da
Resumen
No presente estudo foi realizada uma análise da atuação do controle social em saúde do
trabalhador no Estado do Rio de Janeiro, sobretudo, a partir da sua participação no
Conselho Estadual de Saúde do Trabalhador. Reconstituiu-se a trajetória e as
experiências consideradas mais significativas desse conselho, enquanto estratégia
facilitadora da gestão democrática na definição e desenvolvimento das políticas de
saúde do trabalhador no Estado. Coletaram-se informações nos registros e documentos
existentes na Secretaria de Estado de Saúde a esse respeito e foram realizadas
entrevistas com os gestores do Programa de Saúde do Trabalhador desse período e com
alguns representantes do movimento sindical que participaram do Conselho. Na análise
dessas informações constataram-se algumas particularidades dessa instância, cuja
criação foi produto da mobilização de diversos profissionais de saúde, pesquisadores,
técnicos de instituições públicas e representações sindicais mais combativas do estado
na perspectiva de encontrar respostas para os problemas da área. A articulação desses
atores sociais, diante de uma conjuntura política favorável, possibilitou progressos
importantes em termos de melhoria das condições de trabalho, de implantação de
mudanças tecnológicas nas empresas e avanços na legislação em setores como os da
indústria naval, química, petroquímica, siderúrgica e metalúrgica. Conclui-se que o
Conselho Estadual de Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro representou
experiência marcante como referência nacional de participação social no planejamento,
gestão e desenvolvimento de políticas públicas de saúde do trabalhador. In the present study, the social control role at worker’s health in Rio de Janeiro was
analyzed, above all, from his participation in the Worker’s Health County Council. The
trajectory and the experiences regarded as more significant of this council were
reconstituted, and considered as strategy facilitator of the democratic management in the
definition and development of the Worker’s Health policies in the county. Information
was collected in the records and documents existing in the Health State Bureau relating
to the council procedures and interviews were performed with managers of the
Worker’s Health Program and some syndicate actors who take part of the council. In the
analysis of that information, there were some particularities of this institution, whose
foundation was the product of the mobilization of various health professionals,
researches, technicians of public institutions and syndicates representations more
combative of the county in the perspective to search for solutions to problems of the
area. The articulation of these social actors, in face of a favorable political conjuncture,
enabled important progresses in terms of improvement of working conditions,
implementation of technological changes in companies and advances in legislation in
sectors such as shipbuilding, chemical, petrochemical, steel mill and metallurgy. We
conclude that the Worker’s Health County Council of Rio de Janeiro State was a
remarkable experience as a national reference of the social participation in the planning,
management and development of public policies in worker’s health.
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