Dissertation
Sindicalismo e saúde no Brasil: a relação sistema único de saúde (SUS) e os planos privados de saúde na assistência à saúde dos trabalhadores
Labor unions and health in Brazil: the relation national health system and private health assistance in the occupational health
Registro en:
PINA, José Augusto. Sindicalismo e saúde no Brasil: a relação sistema único de saúde (SUS) e os planos privados de saúde na assistência à saúde dos trabalhadores. 2005. 138 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2005.
Autor
Pina, José Augusto
Resumen
Esta dissertação discute o sindicalismo brasileiro em sua relação com o Sistema Único
de Saúde - SUS e os planos e seguros privados de saúde a propósito da assistência à
saúde dos trabalhadores, nos anos 1990. São ponderadas algumas teses na Saúde
Coletiva a luz de estudos mais recentes sobre o sindicalismo oriundos das Ciências
Sociais. Realizamos a análise de documentos e materiais sindicais, seus pleitos ao
Estado (fóruns do SUS e da ANS) e as empresas, para o caso da Central Única dos
Trabalhadores e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC / SP. Observamos a
necessidade dos estudos considerarem os pesos relativos que a ação sindical imprimiu a
cada um dos aspectos da relação SUS e planos privados de saúde, inseridos mais
amplamente nas lutas dos trabalhadores nas distintas conjunturas do país. A
reivindicação sindical por melhoria dos planos privados de saúde, até o final da década
de 1980, possuía uma dimensão mais reativa e não foi aspecto determinante da
expansão da oferta de atenção médica supletiva. Nos anos 1990, a posição sindical tem
sido marcada por contradições e ambigüidades em relação aos direitos sociais. Mantida
a dimensão reativa, seu discurso tem contemplado composições variáveis entre a
participação do público (Estatal e não estatal) e do privado, substituiu a centralidade do
Estado pelo Contrato Coletivo de Trabalho como definidor de suas reivindicações
trabalhistas e sociais. Em seu interior emergiu um setor interessado na gestão da
previdência complementar e dos planos de saúde, além de disputar os fundos públicos
para gerir e oferecer assistência aos trabalhadores e filiados sindicais. Conflitos entre
trabalhadores do setor formal com as empresas em torno da assistência à saúde,
acrescido da precarização do trabalho e do desemprego questionam permanentemente a
aludida segurança a saúde dos planos coletivos, impele a representação sindical a
pleitear a intervenção estatal, em meio à coexistência de modalidades distintas de ação
sindical relativa ao papel do Estado na proteção social. Este estudo traz elementos que
possibilita refletir sobre a complexidade dessa dinâmica e entende que a desigualdade
da estrutura social brasileira impõe limites às coberturas assistenciais privadas e
oferecem as circunstâncias que recriam novas possibilidades das organizações sindicais
se colocarem mais ativamente na cena política a favor do sistema público de saúde. A
depender da direção que assumirem as entidades sindicais estarão em maior ou menor
condição para aglutinar os interesses de amplos segmentos dos trabalhadores e
pressionar o Estado a ampliar e melhorar o sistema público de saúde. O percurso nesta
direção é sinuoso, não compreende uma ação político sindical única e, muito
provavelmente, terá de competir, enfrentar e superar posições antagônicas. This dissertation discusses the Brazilian tradeunionism in its relationship with the
Unified Health System (SUS) and the private health insurances, concerning health
assistance to workers, in the 1990´s. Some theses on Public Health brought to light by
recent studies on unionism from the Social Sciences area are considered. For the case of
the Unified Workers Central and the ABC/SP workers, union’s documents and
materials were analyzed, as well as its pleads to the State (SUS and ANS forums) and
companies. We noted the necessity for the studies to consider the respective importance
that the trade union policy has given to each aspect of its relation with SUS and the
private health insurance as inserted in a larger picture of worker’s struggles in given
moments of the Brazilian history. The trade union claims for improvement on private
health insurance system, until the end of the 1980´s, had a more reactive dimension and
this was not the main aspect of the supplementary medical assistance offer expansion. In
the 1990´s, trade union position was marked by contradictions and ambiguity
concerning social rights. Maintaining the reactive dimension, the unionist discourse
considered several compositions between public (State and Non-State) and private
participation, substituting the centrality of the State by the Collective Work Contract as
a guide for its labour and social claims. From this, it has emerged a group whose
interests lay on the administration of complementary and health insurances, besides
disputing the management of public funds in order to offer assistance to workers and
union affiliates. Conflicts between formal workers and companies for health assistance,
raised by work deterioration and unemployment puts in doubt the alluded security of
collective health plans and also drift union’s representation to plead State intervention,
amongst distinct types of union’s actions concerning State role in social protection. This
study raises elements that make possible to think over the complexity of this dynamics
and understands that the inequality of the Brazilian social structure imposes limits to
private insurance, but also creates the circumstances that rebuild new possibilities for
the trade union organizations to put themselves in a more active way in the political
scene in favor of the public health system. Depending on the direction assumed by trade
unions, they will have good or bad conditions to agglutinate interests of several
worker’s segments and pressure the State to extend and improve the public health
system. The way in this direction is winding, it does not include a single union-political
action and most likely will have to compete, to face and to surpass antagonist positions.
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