Dissertation
Programa bolsa família: dilemas e avanços no combate à fome e à miséria
Social program family: quandaries and advances in the combat to the hunger and the misery
Registro en:
RODRIGUES, Vanessa Schottz. Programa bolsa família: dilemas e avanços no combate à fome e à miséria. 2005. 191 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2005.
Autor
Rodrigues, Vanessa Schottz
Resumen
Os programas de transferência de renda começaram a ser desenvolvidos no Brasil na
década de 90. Esses programas têm focalizado as famílias pobres (com filhos até 14 anos)
e, também, buscado associar ao benefício monetário o estímulo à freqüência escolar e ao
acesso aos serviços básicos de saúde. Em 2003, na perspectiva de superar a
fragmentação, a sobrefocalização, o paralelismo e a pouca efetividade das ações, o
governo federal, unificou quatro programas de transferência de renda (Bolsa Escola,
Bolsa Alimentação, Auxílio Gás e Cartão Alimentação) no Programa Bolsa Família
(PBF). A proposição de um programa de transferência de renda com gestão unificada,
com foco nas famílias (com ou sem filhos), a maximização das ações básicas de saúde e
de educação trazem novas possibilidades e desafios. Nesse sentido, o presente trabalho
teve como objetivo acompanhar através de um estudo de caso do município de São
Francisco de Itabapoana no Estado do Rio de Janeiro, o Programa Bolsa Família e seus
desdobramentos nas diferentes fases de implementação, buscando identificar seus
principais pressupostos, concepção, mecanismos operacionais, possíveis limites e
alcances, além de atores chaves no desenho e execução das ações locais. O estudo,
desenvolvido durante o ano de 2004, contou com análise documental, observação de
campo e entrevistas semi-estruturadas com os gestores dos diversos setores municipais
(saúde, educação e assistência social) e representantes dos respectivos conselhos de
controle social. As principais questões analisadas foram: experiência prévia, estratégia de
captação, cadastramento e seleção de famílias, mecanismo de oferta e acompanhamento
das contrapartidas, relação entre os níveis de governo, relação entre os setores de governo
e o controle e a participação social. O PBF começou a ser implementado no município
em outubro de 2003 enquanto uma das localidades prioritárias definidas pelo governo
federal. È possível afirmar que o processo de implementação do Programa Bolsa Família
em São Francisco de Itabapoana vem esbarrando na fragilidade institucional, na
capacidade técnica reduzida do município, na baixa capacidade de oferta e
monitoramento dos serviços de saúde e educação e na ausência de controle social. Aliada
a essas limitações, a demora do governo federal em definir de forma clara os papéis dos
entes federativos, os mecanismos de oferta e controle das condicionalidades e a estratégia
de controle social também se constituíram em importantes obstáculos ao programa.
Embora a introdução do PBF não tenha sido capaz de alterar a situação anterior de
fragilidade institucional e clientelismo, ela tem produzido alguns avanços no campo das
políticas sociais, principalmente no que diz respeito à maior proximidade, até então,
praticamente inexistente, entre as secretarias municipais de saúde, educação e assistência
social. Vale ressaltar que o município tem desenvolvido alguns esforços de superação de
tais fragilidades. During the 1990s in Brazil, policies designed to guarantee minimum wage have been
targeting families vulnerable to hunger and stablishing the health and school attendance
as conditions for the beneficiaries to remain in the programs. Several challenges of social
policy in the country must be faced to improve the implementation process of those
programs, such as: institutional fragmentation, lack of interaction among the
governamental sectors involved, inequity, lack of effectiveness of the programs and
weackness in social control. Since 2003 the Federal Government unifed and integrated
the income transfer programs (School Stipend; Cooking Gas Coupon, Food Coupon and
Food Stamp Program) into the Family Income Transfer Program (FIT). Considering the
challenges to articulate income transfer with providing health and education services, this
study aims to analyse the institutional framework and the implementation process of the
FIT program, based on the case of São Francisco de Itabapoana´s city , in Rio de Janeiro,
trying to identify its main presuppositions, conceptions, operational mechanisms, possible
limits and competences, as well as key actors in the drawing and execution of local
actions. This study was developed during the year of 2004, and the procedures for data
collection counted on documental analysis, field observation and semi-structured
interviews with the managers of many city sectors (health, education and social
assistance) and representatives of the respective councils of social control.The main
points considered in the data analysis were: previous experience, captation strategy,
register and selection of families, offer mechanism, accompaniment of the counterparts,
relation between the government levels, relation between the government sectors and the
control and social participation. FIT was first implemented in the city in October of 2003
defined by the Federal Government as one of the main locations. It´s possible to say that
the Family Income Transfer Program implementation process in São Francisco de
Itabapuana has been facing some obstacles like: institutional fragilities, reduced technical
capacity of the city, low offer capacity and monitoring of health services and the absence
of social control. Allied to these limitations, the Federal Government´s delay on clearly
defining the federative beings´ roles, the offer mechanisms and control of the conditions
to remain in the program and the strategy of social control also constitued main obstacles
to the program.Although FIT´s introduction has not been able to change the previous
institutional fragility situation, it has been producing some advances in the social politics
field, specially what concerns higher proximity, which so far had been practically
inexistent between the health, education and social assistance secretariats.