Dissertation
(In) Segurança alimentar e nutricional de trabalhadores terceirizados em uma unidade de alimentação e nutrição pública: implicações da precarização do trabalho na saúde
(In) Food and nutritional security of outsourced workers in a food and public nutrition unit: implications of precarious work in health
Registro en:
TAVARES, Ariana de Oliveira. (In) Segurança alimentar e nutricional de trabalhadores terceirizados em uma unidade de alimentação e nutrição pública: implicações da precarização do trabalho na saúde. 2017. 181 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2017.
Autor
Tavares, Ariana de Oliveira
Resumen
A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é um conceito que se consolida ao redor do mundo na década de 90, e enquanto estratégia para garantia do Direito Humano a Alimentação Adequada pretende assegurar que todo e qualquer ser humano acesse física e financeiramente uma alimentação adequada e saudável, em quantidade e qualidade, de forma permanente, e que seja cultural, social e ambientalmente sustentável. No Brasil, a garantia da SAN em território nacional ainda é um desafio, sobretudo para grupos populacionais mais vulneráveis, dentre os quais se encontram os trabalhadores que percebem renda até cinco salários mínimos. Desde 1976, através da criação do Programa Nacional de Alimentação do Trabalhador (PAT), esse público tem sua alimentação priorizada em vias de promover a sua saúde e a produtividade nacional. Apesar disso, nos
anos 90, com as mudanças no mundo do trabalho, decorrentes da crise no modo de produção capitalista, os trabalhadores, de todos os setores da economia, vivenciaram a perda de direitos historicamente conquistados num contexto de intensa precarização do trabalho, onde a terceirização tornou-se um dos protagonistas desse cenário. A terceirização permitiu inclusive a mercantilização de serviços antes protegidos na esfera
pública, em que cabe a oferta de alimentação nos Restaurantes Universitários das Instituições Públicas Federais de Ensino (IFES). Assim, o presente estudo buscou analisar a Segurança Alimentar e Nutricional de trabalhadores terceirizados no Restaurante Universitário da Universidade Federal Fluminense (RU-UFF). Para isso, utilizou-se da metodologia qualitativa e dos instrumentos entrevista, observação participante e Escala
Brasileira de Insegurança Alimentar e Nutricional (EBIA). Os resultados da EBIA demonstraram que 58,82% dos trabalhadores terceirizados do RU-UFF encontram-se em Insegurança Alimentar e Nutricional (INSAN). A organização da produção de refeições no RU-UFF apontou para a intensificação do ritmo de trabalho (via polivalência com sobrecarga de trabalho e; jornada de trabalho flexível, pela ampliação desta o encurtamento/ausência do tempo de almoço/descanso), para a fragmentação do coletivo de trabalhadores e para consequências negativas à saúde desses (como doenças de ordem física e psíquica), que dada a relação intrínseca entre alimentação e saúde, podem corroborar para a condição de INSAN dos trabalhadores dessa UAN. Além disso, os baixos salários e benefícios, com destaque para o baixo auxílio alimentação, foram condições levantadas pelos trabalhadores como impeditivas para a adoção contínua e regular de uma alimentação saudável e adequada. Concluiu-se que a terceirização no RU-UFF e suas
marcas no processo de produção de refeições permitiram que, mesmo em “condição favorável” em relação a outros trabalhadores terceirizados no que tange ao acesso a uma alimentação saudável, os trabalhadores terceirizados do RU-UFF e estão, em sua maioria, em Insegurança Alimentar e Nutricional. Food and Nutrition Security (SAN) is a concept that was consolidated around the world in the 90's, and, as a strategy to guarantee the human right to adequate food, aims to guarantee that every human being can, physically and financially, have access to Healthy and adequate food, in quantity and quality, on a permanent basis, and that is culturally, socially and environmentally sustainable. In Brazil, the guarantee of SAN in the national territory is still a challenge, especially for the most vulnerable groups of people, among which are the workers who receive up to five minimum salaries. Since 1976, through the creation of the National Worker's Meal Program (PAT), this public has their diet prioritized in order to promote their healthy and their productivity on the national scene.
Nevertheless, in the 1990s, with the changes in the world of work, arising from the crisis on the capitalist mode of production, the workers, of all the segments of economy, experienced the loss of rights historically achieved in a context of worsening of working condition, where the outsourcing became one of the protagonists of the scenario. The outsourcing allowed the commercialization of services that used to be protected in the public sphere, in which fit in the food supply in the university restaurants of the Federal Public Education Institutions (IFES). Therefore, this study sought to analyze the nutrition and food security of outsourced workers in the University restaurant of the Universidade Federal Fluminense (RU-UFF). For that purpose, it was used qualitative methodologies and tools, such as interviews, participant’s observation and Brazilian Food and Nutritional
Insecurity Scale (EBIA). The results showed that 58, 82% of the RU – UFF´s Outsourced workers are food and Nutritional insecure (INSAN). The Production organization of the meals in RU-UFF pointed out to the intensification of the work flow (by multifunctionality with overload work and, Flexible hours system control, by expansion of this or shortening/absence of lunch/rest time) to the fragmentation of the work team and, consequently, negative consequences for the health (such as physical and mental
disorders), that given to the intrinsic relationship between diet and wealth, can corroborate to the INSAN condition of the workers of this UAN. Furthermore, low salaries and benefits, with emphasis on the low food aid, were conditions raised by the workers as reasons that prevent the adoption of a regular and continuous, nutritionally adequate and safe food. So, it was concluded that the outsourcing in RU-UFF and their marks in the
production process allowed that, even in “favorable conditions” towards other outsourced workers regards to the access to heathy food, the outsourced workers in RU-UFF are, in their majority, in a situation of food and nutrition insecurity. Keywords: Food and Nutrition Security. Food and Nutrition Unit. Occupational.