Dissertation
O desafio da equidade no SUS: o uso do sistema de informações hospitalares na avaliação da distribuição da atenção cardiológica de alta complexidade, Brasil 1993-1999
The challenge of the equity in the SUS: the use of the information system of hospitals in evaluation of the distribution of the attention cardiology of high complexity, Brasil
Registro en:
LYRA, Tereza Maciel. O desafio da eqüidade no SUS: o uso do sistema de informações hospitalares na avaliação da distribuição da atenção cardiológica de alta complexidade, Brasil 1993-1999. 2001. 98f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Saúde Pública) - Departamento de Saúde Coletiva, Instituto Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife, 2001.
Autor
Lyra, Tereza Maciel
Resumen
A consolidação do Sistema Unico de Saúde passa pela efetivação dos seus princípios básicos: universalidade, integralidade das ações e eqüidade. Entretanto, poucos estudos têm analisado o SUS a partir deste aspecto. Descreve a distribuição e freqüência da realização dos procedimentos de alta complexidade para patologias cardíacas e sua evolução no território nacional nos anos 1993, 1996 e 1999. O conceito de eqüidade embora tenha norteado toda a análise, não foi definido como variável em função de dificuldades conceituais para esta operacionalização. Neste sentido, considerou-se eqüidade como princípio de justiça distributiva, a ser garantido pelo Estado enquanto gestor do SUS, a ser compreendida a partir da evolução da atenção de alta complexidade para patologias cardiácas no tempo e no espaço. Utilizou-se o Sistema de Informações Hospitalares - SIH/SUS, pois o mesmo permite analisar aspectos considerados essenciais no que se refere a internações hospitalares, disponibilizando informações a cerca de todos os internamentos realizados na rede SUS, que corresponde à cerca de 70 por cento do total nacional, além de ser um sistema de informações comprovadamente ágil. A opção por procedimento de alta complexidade para patologias cardíacas (PAC/PC) deveu-se às mesmas serem as principais causas de óbito no país, por necessitarem de ações complexas, por ter existido poucas alterações normativas quanto a estas, além de serem quase que exclusivamente financiados pelo SUS. Os principais resultados apontam para uma expansão quantitativa da atenção de PAC/PC ao longo do tempo e para as regiões. Mostram ainda que o Ministério da Saúde atuou como regulador da atenção de alta complexidade através da publicação de Portarias. Entretanto, observou-se que a expansão quantitativa de PAC/PC não se reproduziu ao longo do território nacional. Verificou-se que nas regiões mais carentes apenas os grandes centros urbanos possuiam serviços que realizaram PAC/PC no período estudado, diferente do encontrado nas regiões Sudeste e Sul do país. The consolidation of the Unified Health System is based on the realization of its basic principles: universality, integrality of actions and equity. However, few studies have analyzed the SUS from this aspect. It describes the distribution and frequency of high complexity procedures for cardiac pathologies and their evolution in the national territory in the years 1993, 1996 and 1999. The concept of equity, although it guided all the analysis, was not defined as a variable due to conceptual difficulties for this operation. In this sense, equity was considered as a principle of distributive justice, to be guaranteed by the State as SUS manager, to be understood from the evolution of high complexity care for cardiac pathologies in time and space. The Hospital Information System - SIH / SUS was used, since it allows analyzing aspects considered essential in relation to hospital admissions, providing information about all hospitalizations performed in the SUS network, which corresponds to about 70 percent of the national total, as well as being a proven agile information system. The option for high complexity procedure for cardiac pathologies (PAC / PC) was due to the fact that they were the main causes of death in the country, due to the need for complex actions, because there were few normative changes in these, besides being almost exclusively funded by SUS. The main results point to a quantitative expansion of PAC / PC care over time and to the regions. They also show that the Ministry of Health acted as regulator of high complexity care through the publication of Portarias. However, it was observed that the quantitative expansion of PAC / PC did not reproduce throughout the national territory. It was verified that in the poorest regions only the big urban centers had services that realized PAC / PC in the studied period, different from the one found in the Southeast and South regions of the country.
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