Dissertation
Negativas de cobertura pelas operadoras de planos de saúde: análise das denúncias de beneficiários encaminhadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Negative coverage by health plan operators: a review of complaints referred to the beneficiaries of National Health Agency (ANS)
Registro en:
MACHADO, Jeane Regina de Oliveira. Negativas de cobertura pelas operadoras de planos de saúde: análise das denúncias de beneficiários encaminhadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 2011. 112 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2011.
Autor
Machado, Jeane Regina de Oliveira
Resumen
O presente estudo originou-se de meu interesse em investigar aspectos sobre o acesso dos
beneficiários às coberturas assistenciais no setor suplementar de saúde brasileiro. O objetivo
dessa pesquisa é analisar as negativas de cobertura praticada pelas operadoras, do ponto de vista
do item negado (procedimentos, medicamentos, próteses, órteses e materiais especiais), das
características do paciente, do tipo de plano adquirido pelo consumidor, do tipo de contratação e
da modalidade da operadora, bem como sob a perspectiva da adequação ou não dessas negativas
de cobertura às cláusulas dos contratos assinados entre beneficiários e operadoras de planos de
saúde.
Trata-se de uma pesquisa documental exploratória, de caráter quantitativo, que utilizou
informações existentes e disponíveis na Agência Nacional de Saúde Suplementar. O universo
pesquisado correspondeu às denúncias de negativa de cobertura encaminhadas ao Núcleo/RJ, no
ano de 2008, pelos beneficiários de operadoras de planos de assistência à saúde sediadas no
estado do Rio de Janeiro. Os dados secundários utilizados foram obtidos através do Sistema
Integrado de Fiscalização (SIF), sistema eletrônico utilizado para armazenar todos os tipos de
denúncias oriundas do Disque ANS, bem como as denúncias dos beneficiários realizadas
diretamente aos Núcleos/ANS e aquelas encaminhadas por meio do site da ANS.
Como resultado, observou-se que vários foram os motivos alegados pelas operadoras para
justificar suas negativas de cobertura assistencial, quais sejam, ausência de rede prestadora
(17%), o fato de o procedimento não constar do rol (16%), divergência entre auditor da operadora
e médico assistente (9%), procedimento sem cobertura contratual (7%), dentre outros. Os
procedimentos com finalidade diagnóstica lideraram a lista dos mais negados, seguidos pelos
procedimentos cirúrgicos e clínicos. Essa pesquisa mostra indícios de como seria a prática do
mercado de planos de saúde quanto à não autorização de procedimentos e corrobora o achado de
outros trabalhos que apontam para a utilização de mecanismos microrregulatórios como forma de
cerceamento do acesso dos beneficiários a serviços de saúde. This study stems from my interest in investigate the aspects of the beneficiaries' access to
health care coverage in the supplemental health care sector in Brazil. The objective of this
research is to analyze the coverage denials carried by health care insurance plans from the
viewpoint of the item that is denied (procedures, medications, prosthetics, orthotics and special
materials), characteristics of the patient, type of plan purchased by the customer, type of contract
and the type of health care insurance company model, as well as from the perspective of
adequacy or otherwise of such coverage denial to the terms of the contract signed both by the
beneficiaries and the providers of health care insurance plans.
This is an exploratory data research, based on quantitative aspects, in which was used
existing and available information from the National Agency of Supplementary Health. The
universe surveyed in this study corresponded to the number of complaints due to coverage
denials reported to the Núcleo / RJ, in 2008, from beneficiaries of health care plans located on the
State of Rio de Janeiro. The secondary data used in this study, were obtained through the Sistema
Integrado de Fiscalização (SIF), the electronic system used to store all kinds of complaints that
came to the agency from the ANS Dial, as well as complaints made by the beneficiaries directly
to the Núcleo / ANS and those submitted through the ANS site.
As result of this research, it was observed that there were several reasons given by the
health care plans to justify denials of coverage, namely, the absence of network provider (17%),
the fact that the procedure does not appear on the roster (16%), divergence between the auditor of
the health insurance company and the physician (9%), procedure without contractual coverage
(7%), among others. The procedures for diagnostic purposes topped the list of the most denied
ones, followed by surgical procedures and clinical procedures.
This study shows evidence of how would be the practice of health care plans market in
respect to not allowing procedures and confirms the findings of other studies that point out the
use of microregulatory mechanisms as a way of curtailing the beneficiaries’ acess to health care
services.
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