Thesis
Discussão sobre os impactos à saúde humana relacionados à implantação de políticas e de projetos em diferentes contextos
Discussion on human health impacts related to the implementation of policies and projects in different contexts
Registro en:
PEREIRA, Carlos Alexandre Rodrigues. Discussão sobre os impactos à saúde humana relacionados à implantação de políticas e de projetos em diferentes contextos. 2018. 125 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública e Meio Ambiente) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2018.
Autor
Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Resumen
Esforços têm sido empreendidos em diversos países para institucionalizar a Avaliação de
Impacto à Saúde (AIS), adotada como estratégia para a promoção da saúde e redução de danos
e perdas ocasionadas pela implantação de projetos, políticas, programas e negócios. Contudo,
nos países latino-americanos e, entre eles, o Brasil, a AIS ainda é uma experiência recente e
pouco se conhece sobre as avaliações prospectivas ou mesmo as retrospectivas que têm sido
realizadas. No contexto nacional brasileiro, onde a avaliação dos impactos relacionados à saúde
ainda é vinculada aos procedimentos de avaliação do licenciamento ambiental de atividades
potencialmente poluidoras, ainda existem entraves à inclusão mais efetiva das questões de
saúde nos estudos produzidos. A falta de procedimentos específicos de avaliação dos impactos
à saúde humana acaba por favorecer que determinados impactos não sejam devidamente
discutidos, como por exemplo, o caso dos acidentes de trabalho ocorridos em canteiros de obras,
nem sempre vistos como impacto direto de empreendimentos em fase de implantação. Em
virtude de tais questões e desafios, propôs-se a realização desta pesquisa, que se coloca voltada
a discussão sobre os impactos à saúde humana relacionados à implantação de políticas e de
projetos em diferentes contextos. Foram realizados três estudos: uma revisão sistemática sobre
a AIS na América Latina; uma pesquisa teórica e exploratória, com foco na elaboração e
apresentação de matriz por meio da qual se pudesse integrar questões da avaliação de impacto
ambiental e de saúde; um estudo descritivo sobre acidentes de trabalho como possível impacto
de grandes obras de infraestrutura, tendo como estudo do caso o município de Porto Velho, onde
desde 2008 diversos projetos vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento têm sido
implementados. Na revisão sistemática, verificou-se que a prática da AIS na América Latina é
incipiente, com poucas experiências relatadas em comunicações cientificas. No estudo sobre a
integração das avaliações de impacto foi apresentada uma matriz de identificação que é
resultado da extensão da matriz tradicionalmente usada nos estudos ambientais. No estudo de
caso desenvolvido sobre Porto Velho, verificou-se um aumento na incidência de acidentes de
trabalho após 2008, mesma época em que se iniciaram grandes obras de infraestrutura no
município. Cada um desses estudos contribui com uma parcela para o aprofundamento no
conhecimento no campo da AIS. Contudo, o estágio incipiente de implantação da AIS é um
dificultador para a realização de pesquisas e levantamento de evidências. Além disso, a estrutura
dos órgãos envolvidos no licenciamento ainda está sendo organizada para promover mais
efetivamente a AIS. Ademais, ainda não se tem a cultura de análise integrada e multifocal dos
impactos, falta investimento em pesquisa e formação de expertises, falta iniciativas de
promoção da AIS não somente como estratégia de avaliação, mas como campo de saber.
Contudo, acredita-se que os resultados alcançados podem ser úteis para o processo no qual a
institucionalização da AIS se encontra no Brasil e na América Latina, que ainda é de
mobilização, discussão teórica e de fundamentação. Momento de elaborar diretrizes e
procedimentos para impulsionar a prática. Health Impact Assessment (HIA) is adopted as a strategy for health promotion and reduction of
damages and losses caused by the implementation of projects, policies, programs and
businesses. Efforts have been undertaken to institutionalize HIA in several countries. However,
in Latin-American countries, among them the Brazil, HIA is still a recent experience and little
is known about the prospective assessments or even retrospectives that have been performed.
In the Brazilian national context, the practice of examining health related impacts is often linked
to the assessment procedures of environmental licensing of potentially polluting activities.
However, there are still obstacles to more effective inclusion of health issues in the performed
studies. The lack of specific procedures and guidelines for assessing human health impacts
tends to favor certain impacts remain not adequately discussed, such as the case of labour
accidents at construction sites, which are not always seen as a direct impact of an endeavor in
phase of implementation. Due to these issues and challenges, we have proposed to conduct this
research, which focuses on the discussion of the human health impacts related to the
implementation of policies and projects in different contexts. Three studies were carried out: a
systematic review on HIA in Latin America; a theoretical and exploratory research, focusing on
the elaboration and presentation of a matrix through which is possible to integrate
environmental and health impact assessment issues; a descriptive study on occupational
accidents as a possible impact of large infrastructure construction works, having the
municipality of Porto Velho as case study, where since 2008 several projects linked to the
Growth Acceleration Program have been implemented. In the systematic search we found HIA
is incipient in Latin America, with a small number of experiences reported in scientific
communications. In the study on the integration of impact assessments, we developed an matrix
for impact identification, that is the extension of the matrix traditionaly used in environmental
studies. The case study developed on Porto Velho had showed an increase in the incidence of
labour accidents after 2008, at the same time when major infrastructure works began in the
municipality. Each of these studies contributes a portion to the deepening of knowledge in the
AIS field. However, the incipient stage of HIA implementation is a constraint for conducting
researches and gathering evidences, since there are in many cases no longitudinal data available.
In addition, the structure of the technical bodies involved in licensing is still being organized to
more effectively promote AIS. Despite this, there is not a culture of integrated and multifocal
analysis of impacts yet, and there is a lack of investment in research and training of experts,
and a lack of initiatives to promote HIA not only as an appraisal strategy, but as a field of
knowledge. However, we believe the achieved results can be useful to power the current
moment of HIA institutionalization in Brazil and in Latin America, which is still of
mobilization, theoretical discussion and grounding; time to elaborate guidelines and procedures
to boost practice.
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