Dissertation
Percepções das titulares do Programa Bolsa Família e as repercussões em suas condições de vida. Um estudo no Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, em Manguinhos, RJ, 2009
Perceptions of the holders of the Family Grant Program and the impact on their living conditions. A study in the School Health Center Sinval Germano Faria, Manguinhos, RJ, 2009
Registro en:
PINTO, Isabella Vitral. Percepções das titulares do Programa Bolsa Família e as repercussões em suas condições de vida. Um estudo no Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, em Manguinhos, RJ, 2009. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2010.
BR526.1; R363.882098153, P659p
Autor
Pinto, Isabella Vitral
Resumen
O Programa Bolsa Família (PBF), instituído em 2003, por meio da unificação de quatro
programas de transferência condicionada de renda, se afirmou durante esses seis anos como
a principal ferramenta de combate à pobreza do governo federal. Destinado a famílias
pobres ou extremamente pobres, segundo determinado nível de renda familiar per capita, o
programa atingiu, em 2009, 12,4 milhões de famílias. O valor de cada benefício varia de
acordo com a renda familiar per capita e com a estrutura familiar. O programa pretende,
por meio da transferência direta de renda, aliviar a situação de pobreza e promover a
segurança alimentar e nutricional. Compreendendo a pobreza como uma situação que
acarreta inúmeras desigualdades no acesso à saúde e educação, o programa exige que as
famílias cumpram determinadas contrapartidas, como manter boa frequência dos filhos na
escola e realizar acompanhamento da saúde de crianças, gestantes e mulheres em idade
fértil. Pensa-se que dessa forma, o programa estaria promovendo o acesso a esses serviços
universais e promovendo a intersetorialidade de políticas. Além disso, programas
complementares são desenvolvidos no sentido de favorecer a emancipação sustentada da
família. Diversas pesquisas constataram impactos positivos do PBF na vida das famílias
beneficiárias e limites enquanto um programa que pretende combater a pobreza e promover
a cidadania. O presente trabalho analisa as percepções de vinte e oito titulares, moradoras
de Manguinhos, Rio de Janeiro, sobre o PBF e as repercussões do programa nas condições
de vida das famílias. O trabalho de campo ocorreu entre junho e setembro de 2009 e a
metodologia utilizou abordagens qualitativas e quantitativas, com aplicação de questionário
e entrevista semi-estruturada. Essa pesquisa encontrou que o PBF é percebido pelas
titulares como uma ajuda que contribui de forma significativa no orçamento familiar,
promove a manutenção ou uma maior variedade na alimentação ou mesmo o acesso a bens
de consumo. A regularidade no recebimento do benefício é encarada como uma proteção
para as famílias, no sentido de proporcionar certa segurança econômica, planejamento dos
gastos e até mesmo a manutenção dos domicílios que passam pela experiência de baixa
renda ou desemprego de seus chefes. Por outro lado, as titulares demonstraram pouco
conhecimento a respeito do programa e tímida participação em programas complementares. Pretendeu-se, dessa forma, contribuir para pensar sobre os avanços, as potencialidades e os
principais obstáculos para o alcance dos objetivos do PBF. The Bolsa Família program (PBF), established in 2003 after de unification of four different
conditional income transfer programs, has been consolidated over these six years as the
federal government's main tool against poverty. Focused on poor or extremely poor
families and based on a certain per capita income level, the program had reached 12,4
million families in 2009. The amount of each benefit varies with the per capita income and
family structure. Through a direct cash transfer, the program intends to lighten poverty
situation and promote nutritional and food security. Understanding poverty as a situation
which carries inequalities in education and health access, the program requires the family to
fulfill some requirements, such as keeping the kid's school attendance and performing
regular health checks for children and women on a fertile age or pregnant. The idea is that,
by requiring such conditions to be fulfilled, the program would promote access to these
universal services and intersectoral actions. In addition, complementary programs are
developed in a way to promote sustained family emancipation. Research has noted positive
impacts of the PBF in beneficiary families' live and also limitations as a program which
intends to fight poverty and promote citizenship. The present study analyzes the
perceptions of twenty eight beneficiaries, residing in Manguinhos, Rio de Janeiro, about the
PBF and program's impact on the families' life standards. Field work took place between
June and September, 2009 and the methodology used qualitative and quantitative
perspectives, by application of a questionnaire and semi-structured interviews. This
research found that PBF is realized by the beneficiaries as help, which significantly
contributes to the family's budget, promotes maintenance and improvement of the diet or
even access to consumer goods. The regular payments are understood as protection to the
families, providing certain economic safety, expense planning and also maintaining houses
that undergo experiences of low income or unemployment of the family head. On the other
hand, beneficiaries have shown lack of awareness about the program and shy participation
in complementary programs. The intention was to provide additional thought on the
advances and potentialities of the program and the main obstacles keeping it from reaching
its goals.