Do diálogo à ruptura: interações governo-corporação médica na política nacional de trabalho e educação na saúde

From dialogue to rupture: government-medical corporation interactions in the national politics of work and health education

dc.contributorLima, Luciana Dias de
dc.contributorTeixeira, Marcia
dc.creatorDias, Henrique Sant'Anna
dc.date2018-08-06T13:48:40Z
dc.date2018-08-06T13:48:40Z
dc.date2018
dc.date.accessioned2023-09-26T20:53:25Z
dc.date.available2023-09-26T20:53:25Z
dc.identifierDIAS, Henrique Sant'Anna. Do diálogo à ruptura: interações governo-corporação médica na política nacional de trabalho e educação na saúde. 2018. 187 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública e Meio Ambiente) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2018.
dc.identifierhttps://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/27929
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8865674
dc.descriptionEste trabalho teve como objetivo analisar as interações governo-corporação médica na política nacional de trabalho e educação na saúde no Brasil de 2003 a 2015. Buscou-se compreender os aspectos político-institucionais e os condicionantes históricos da atuação das entidades médicas nacionais (FENAM, CFM e AMB), as características da política nacional e as relações estabelecidas entre agentes governamentais e da corporação. A pesquisa ancorou-se no campo da análise da política pública e utilizou contribuições do institucionalismo histórico e construtivista, da análise setorial e do enfoque do Estado-na-sociedade (State-in-society approach), além de conceitos sociológicos. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, com a utilização das seguintes estratégias metodológicas: revisão bibliográfica; mapeamento e análise documental; e realização de entrevistas abertas com atores governamentais e da corporação médica. Nos governos Lula (2003-2010), foram observados três momentos da interação governo-corporação médica: o primeiro, de 2003 a meados de 2005, compreendeu a estruturação da política nacional, a articulação corporativa sustentada no objetivo de fortalecimento e unidade médica nacional e relações de diálogo e participação em instâncias governamentais, favorecidas pelo desenho da política; o segundo momento (meados de 2005 a meados de 2007) registrou certa ênfase da medicina no conteúdo da política, consolidação da aliança e atuação conjunta das entidades e manutenção das relações de diálogo e participação em espaços de acomodação das tensões; e no terceiro (meados de 2007 a 2010), evidenciou-se centralidade da medicina na agenda governamental, com crescente mobilização das entidades voltada para o SUS e conquistas decorrentes da sua atuação junto ao governo. Entre 2011 e 2015 (governo Dilma I e 1º ano do 2º mandato), identificou-se dois momentos: o primeiro (2011-2012), marcado pela medicina como objeto prioritário da política, em contexto de mudanças na conduta governamental, intensificação das mobilizações corporativas em torno do SUS e tensões no diálogo com o governo; no segundo, o provimento de médicos tornou-se marco de governo, acompanhado de deterioração das relações com as entidades médicas, ruptura e oposição da corporação ao governo federal. Concluiu-se que a atuação política das entidades é condicionada historicamente, remetendo às suas origens e trajetórias; a política governamental combinou ênfase gradativa na profissão médica, mas com alterações nas suas diretrizes e regras de operacionalização, saindo da situação de diálogo para a de ruptura, com prejuízos à negociação e possibilidade de perda de apoio dos médicos ao projeto do SUS.
dc.descriptionThis work aimed to analyze interactions between federal government and medical societies in work and education on health national policy in Brazil from 2003 to 2015. We sought to understand the political and institutional aspects and the historical elements of brazilian medical societies (FENAM, CFM e AMB), the characteristics of the national policy and the relations established between government officials and medical entities. The research has anchored in public policy analysis field and used contributions from Historical and Construtivist Institutionalism, Sectorial Analysis and State-in-society approach, as well as sociology concepts. A qualitative study was performed with the use of the following methodological strategies: review of bibliography; documents identification and their content analysis; and interviews with governmental and medical entities actors. In Lulas governments (2003-2010) three moments of government-medical societies interaction were observed: the first one, from 2003 to mid-2005, involved the structuring of national policy, the articulation of entities with the aim of strengthening medical unit nationally and relations based on dialogue and participation in government arenas, motivated by policy design; the second moment (mid-2005 to mid-2007) presented some emphasis on medicine in policy content, consolidation of the entities alliance and maintenance of dialogue and participation in government spaces aiming to resolve tensions; and the third one (mid-2007 to 2010) showed medicine as central on Government agenda, with growing mobilization of entities dedicated to the SUS and their achievements resulting from actions. From 2011 to 2015 (Government Dilma I and first year of her second term), two moments were observed: the first one (2011-2012) was marked by the medicine as priority object of the national policy, in a context of changes in governmental conduct, intensification of mobilization around the SUS and tensions in the dialogue with the Government; and the second, in which the provision of doctors became Government highlight, accompanied by deterioration of relations with medical societies, with rupture and increasing opposition to federal Government. The study concluded that entities political actions is historically conditioned, referring to their origins and trajectories; Government policy combined gradual emphasis on medical profession, but with changes to its guidelines and rules of operation, reducing the predominant situation of dialog with losses to the negotiation process and the possibility of loss of physicians support to the SUS project.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.rightsopen access
dc.subjectPolítica Pública de Saúde
dc.subjectRecursos humanos em saúde
dc.subjectMédicos
dc.subjectOrganizações profissionais
dc.subjectSistema Único de Saúde
dc.subjectPublic health policy
dc.subjectHealth manpower
dc.subjectPhysicians. Societies
dc.subjectUnified Health System
dc.subjectPolíticas Públicas de Saúde
dc.subjectRecursos Humanos em Saúde
dc.subjectMédicos
dc.titleDo diálogo à ruptura: interações governo-corporação médica na política nacional de trabalho e educação na saúde
dc.titleFrom dialogue to rupture: government-medical corporation interactions in the national politics of work and health education
dc.typeThesis


Este ítem pertenece a la siguiente institución