Article
Social participation in the health technology incorporation process into Unified Health System
Participação social no processo de incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde
Registro en:
SILVA, Aline Silveira et al. Social participation in the health technology incorporation process into unified health system. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 53, n. 109, p.1-12, 2019.
1518-8787
10.11606/S1518-8787.2019053001420
Autor
Silva, Aline Silveira
Sousa, Maria Sharmila Alina de
Silva, Emília Vitória da
Galato, Dayani
Resumen
OBJETIVO: Descrever o atual processo de participação social na incorporação de tecnologias
em saúde no Brasil, no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). MÉTODOS: Realizou-se um estudo descritivo baseado na análise de registros oficiais das
ações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e do seu sítio
eletrônico, desde o início de suas atividades em janeiro de 2012 até dezembro de 2017.
RESULTADOS: Os achados indicam que no Brasil existem instrumentos legais relacionados
à participação social na saúde, inclusive no que se refere à avaliação de tecnologias em saúde.
No entanto, sua implantação é relativamente recente e tem sido realizada gradualmente.
Além dos instrumentos legais (participação de representante do Conselho Nacional de Saúde,
realização de consulta pública e previsão de audiência pública), outras estratégias de informação
e transparência têm se mostrado aliadas à participação social na incorporação de tecnologias
em saúde. Contudo, atividades como audiências públicas, previstas legalmente, ainda não
foram realizadas.
CONCLUSÕES: Diversas ações de fomento à participação social foram desenvolvidas ao longo
do período analisado, as quais, porém, carecem de avaliação para que ocorra sua manutenção
ou aprimoramento. Além disso, percebe-se a necessidade de uma participação social mais
qualificada nos vários espaços existentes, incluindo os previstos por lei. OBJECTIVE: To describe the current process of social participation in the incorporation of
health technologies in Brazil, within the context of the Unified Health System (SUS).
METHODS: A descriptive study was conducted based on the analysis of official records of the
actions of the National Committee for Health Technology Incorporation into Unified Health
System and its website, from the beginning of its activities in January 2012 until December 2017.
RESULTS: The findings indicate that, in Brazil, there are legal instruments related to social
participation in health, including the health technology assessment (HTA) field. However, its
implementation is relatively recent and has been carried out gradually. In addition to the legal
instruments (National Health Council representative, public consultation and public hearing
forecast), other information and transparency strategies have been shown to be allied to social
participation in the incorporation of health technologies. However, activities such as legally
provided public hearings have not yet been carried out.
CONCLUSIONS: Several actions to foster social participation were developed over the analyzed
period, but they need to be evaluated in order to maintain or improve them. In addition, there
is a need for more qualified social participation in the various existing spaces, including those
prescribed by law.