Dissertation
Gestão municipal consorciada: administração municipal, consórcio público e desenvolvimento regional no Alto Paraopeba, em Minas Gerais
Consortium municipal management: municipal administration, public consortium and regional development in Upper Paraopeba in Minas Gerais
Registro en:
FONSECA, Marcelo Lúcio Saboia. Gestão municipal consorciada: administração municipal, consórcio público e desenvolvimento regional no Alto Paraopeba, em Minas Gerais. 2014. 140 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Brasília , 2014.
Autor
Fonseca, Marcelo Lúcio Saboia
Resumen
O consórcio público intermunicipal, dedicado ao desenvolvimento regional, é o objeto de
estudo desta pesquisa. A pesquisa considera como hipótese a existência de uma correlação
positiva entre a atuação consorciada e o fortalecimento da capacidade administrativa
municipal. O objetivo da pesquisa é avaliar o impacto da atuação do consórcio de
desenvolvimento regional no fortalecimento da estrutura administrativa de seus municípios.
Utilizou-se como estudo de caso o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto
Paraopeba (CODAP), localizado em Minas Gerais, que engloba sete municípios: Belo Vale,
Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Entre Rios de Minas, Jeceaba, Ouro Branco e São Brás de
Suaçuí. A análise do contexto social e econômico da região do Alto Paraopeba revelou que a
região vem recebendo investimentos privados nos setores econômicos da mineração e da
siderurgia e que o Consórcio busca fomentar a capacidade de gestão pública na promoção de
desenvolvimento sustentável. Utilizou-se como método de análise, a aplicação adaptada do
denominado „Índice de Administração Pública Gerencial Municipal (IAPG-M)‟ para os sete
municípios. O IAPG-M mensura o nível de incorporação de aspectos de gestão moderna e
democrática à administração municipal. Fez-se, ainda, a análise das linhas gerais da atuação
programática do Consórcio. A investigação das variáveis de administração pública gerencial
nos municípios do CODAP revelou uma evolução positiva durante os sete anos considerados
da atuação do Consórcio (2007-2012). A investigação da experiência política e institucional
do CODAP mostrou que parte considerável de sua atuação centrou-se no fortalecimento da
capacidade de gestão dos municípios, por meio de políticas regionais nas áreas do i)
desenvolvimento rural, ii) defesa civil regional e no iii) planejamento e cooperação regional,
nacional e internacional. The object of study is the regional development public consortium among municipalities. The
hypothesis of investigation considers a positive correlation between the policies conducted by
the Consortium and the strenthning of the municipal administrative capacities. The objetctive
is to evaluate the outcomes of the Consortiun`s performance related to the municipality`s
management capacity. The Alto Paraopeba`s Public Development Consortium from Minas
Gerais`s State has been taken as a case study. It is composed by seven municipalities: Belo
Vale, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Entre Rios de Minas, Jeceaba e São Brás de Suaçuí.
As an analitical framework, a composite index named Municipal Managerialist Public
Management Index (IAPG) has been adapted and used for this case study. It measures the
level of managerialist democratic e effective practices adopted by the municipalities. An
analises of the policies developed by cited Consortium is part of the research. The variables of
the managerial public management have performed positively from 2007 to 2012. The
investigation of the politicial and institutional Consortium experience has revealed that a
considerable part of its efforts were directed to the stheghning of the municnipal`s managemnt
capacitity, through the policies of i) rural development, ii) regional civil defense, iii) national,
regional and international planning and cooperation.
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