Thesis
Implantação dos serviços de atenção à saúde bucal: estudo de caso do município de Manaus-AM, Brasil
Implementation of services of oral health care: a case study in Manaus-AM, Brazil
Registro en:
VIEIRA, Janete Maria Rebelo. Implantação dos serviços de atenção à saúde bucal: estudo de caso do município de Manaus-AM, Brasil. 2010. 157 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2010.
Autor
Vieira, Janete Maria Rebelo
Resumen
Por meio do presente estudo, objetivou-se analisar a implantação do serviço de atenção
à saúde bucal no município de Manaus. Para tanto, procedeu-se a uma pesquisa
avaliativa do tipo análise de implantação abordando os determinantes contextuais do
grau de implantação do serviço de atenção à saúde bucal, incorporando a avaliação
normativa nas dimensões estrutura e processo. A estratégia utilizada foi o estudo de
caso único, em que os materiais foram coletados de fontes primárias, por meio de
questionário estruturado e entrevista com roteiro semiestruturado (sujeitos da gestão
municipal e unidades de saúde), de observação da rotina dos diferentes tipos de
Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) e de fontes secundárias. Foram
definidas 59 EAS, com base na proporção de unidades instaladas em cada distrito de
saúde, e foram realizadas 106 entrevistas. Os indicadores utilizados para medir o grau
de implantação em relação à estrutura foram: instalação física, equipamentos
odontológicos, manutenção dos equipamentos odontológicos, instrumentais
permanentes, materiais de consumo, materiais educativos e recursos humanos,
pontuados com escore 0 ou 1. A pontuação recebida entre o observado e o esperado foi
dividida, obtendo-se uma pontuação por indicador, por unidade de saúde, até chegar-se
a um valor global. A classificação proposta foi a de “quartis”, em que o grau de
implantação foi considerado satisfatório com valores acima de 75%; aceitável, entre
50% e 75%; regular, entre 25% e 49%; e crítico, abaixo de 25%. O grau de implantação
do serviço de atenção à saúde bucal, em relação à dimensão estrutura (dados primários)
foi considerado regular, alcançando um valor de 41,18%. Os resultados gerados a partir
da coleta dos dados secundários para compor as dimensões estrutura e processo, foram
analisados de acordo com os parâmetros vigentes do MS e com as pactuações do
município, não recebendo uma classificação quantitativa. Pelos dados observados,
pode-se sugerir que os instrumentos de gestão existem para cumprir uma exigência legal
e não para o exercício de uma adequada gerência do serviço de saúde bucal, assim como
os indicadores do pacto de 2005 a 2007 e as ações de saúde bucal informadas no SIAB e
SIA-SUS em relação aos procedimentos da atenção básica e especializada, mostraram
estar aquém do que foi pactuado e da real necessidade da população manauara. O
contexto organizacional local apresentou relação com o grau de implantação do serviço
de atenção à saúde bucal, tendo como consequência a efetivação de práticas do modelo
hegemônico, não condizentes com a política atual de saúde bucal. The present study aimed to analyze the implementation of an oral health service in the
municipality of Manaus. An evaluation research was carried, in the form of
implementation analysis, involving contextual determiners of the rate of implementation
of the oral health service, incorporating normative analysis of the dimensions
“structure” and “process”. The strategy used was the single-case study, where the
materials were collected from primary sources through a structured questionnaire and
interview with semi-structured script (with subjects from the municipality management
and health units), from routine observation of the different types of Assistance Health
Establishments (EAS) and secondary sources. Fifty-nine EAS were defined based on
the ratio of installed unit in each health district, and 106 interviews were carried on. The
indicators used to measure the rate of implementation related to structure were: physical
installation, dental equipments, maintenance of dental equipments, permanent
instruments, consumer goods, educational materials and human resources, scored 0 or 1.
The scores received between what was observed and what was expected was divided,
thus obtaining one grade per indicator per health unit, until a global score was reached.
The classification proposed was of “quartiles”, where the grade of implementation with
values above 75% were considered satisfactory, between 50% and 75% were considered
acceptable, between 25% and 49%, regular, and lower than 25%, critical. The rate of
implementation of oral health service compared to the dimension “structure” (primary
data) was considered regular, reaching 41.18%. The results obtained from secondary
data collection to compose the dimensions “structure” and “process”, analyzed
according to the parameters proposed by the Health Ministry and obliged by the
municipality did not receive a quantitative score. By the data observed it can be
suggested that management instruments exist in order to comply a legal exigency and
not for the exercise an adequate management of the oral health service, similarly to the
indicators of the 2005 and 2007 pacts and oral health actions informed at SIAB and
SIA-SUS regarding procedures of basic and specialized attention, which proved to be
short of those complied and the real needs of the population of Manaus. The local
organizational context presented relationship to the rate of implementation of oral health
services, with effectuation of practices from the hegemonic model as consequence,
which are not in accordance to the present policy of oral health.
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