Série Pós-graduação.A obra aqui apresentada é fruto de uma intensa e próspera cooperação firmada entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Fundação Oswaldo Cruz Brasília, por meio de seu Programa de Direito Sanitário, no sentido de idealizar um curso de Especialização em Direito Sanitário voltado para Membros do Ministério Público da União. Para tanto, foram travadas inúmeras reuniões com o objetivo de construir coletivamente um curso de direito sanitário em que fosse possível aliar o conhecimento jurídico já consolidado desses profissionais do direito, com as questões de saúde, de modo a desenvolver competências para a compreensão e atuação frente às questões jurídico-sanitárias contemporâneas. Resultado desse trabalho foi a identificação de profissionais do direito e da saúde que foram convidados a contribuir com sua expertise, na elaboração de textos especialmente construídos para esse curso. O que se apresenta ao longo desta obra é a consolidação dos artigos utilizados como textos-bases no curso, e que conduziram a discussão e a reflexão dos docentes e discentes envolvidos nesse projeto de capacitação. Esperamos que a presente publicação seja recebida como uma contribuição científica no âmbito do direito sanitário, capaz de fomentar e aprimorar a discussão que cerca o direito à saúde, e a necessidade de proteção e vigilância contínua desse importante direito social.