Thesis
Análise da Governança nos Colegiados Regionais em relação à Rede Cegonha na III Macrorregional de Saúde em Pernambuco
Governance Analysis in the Regional Collegiate in relation to the Rede Cegonha in the III Macro-regional Health in Pernambuco
Registro en:
ARAGÃO, Antônio Augusto Vieira de Aragão. Análise da Governança nos Colegiados Regionais em relação à Rede Cegonha na III Macrorregional de Saúde em Pernambuco. 2019. 137 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Instituto Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife, 2019.
Autor
Aragão, Antônio Augusto Vieira de
Resumen
Esta tese analisa o processo de governança regional, em Comissões Intergestores Regionais (CIRs), relacionada à Rede Cegonha (RC), pela avaliação do grau de implantação, na III Macrorregião de Saúde. A governança traz à baila a inserção dos interesses sociais na agenda de governo, podendo ser usada como categoria analítica para transformação dos processos de formulação de políticas, e gestão de sistemas de saúde. Realizou-se um estudo de caso, com abordagem qualitativa, aplicou-se o Método Delphi de forma ajustada, com 13 especialistas, em três momentos. Inicialmente, com a construção de um Modelo Lógico, com a Proposta da Imagem-objetivo, posteriormente avaliou-se o Grau de Implantação da RC. Usou-se análise documental, 14 entrevistas semiestruturadas com atores-chave, e observação em reuniões CIRs. Mostrou-se que a RC está classificada em nível Insatisfatório, na III Macrorregional de Saúde. Conclui-se que a aplicação do Método Delphi Ajustado se mostrou coerente com a complexidade do objeto de pesquisa não estruturado, corroborando com a opinião dos juízes, diante da carência de modelos específicos para essa finalidade, baseada em novas relações institucionais na regionalização do SUS. E, no nível de governança regional direcionada a RC, mostrou ser conflitiva, apresentando características semelhantes nas três Geres. Não existem etapas para fortalecer e operacionalizar a RC, e o desenho da rede está desatualizado. As CIRs mostraram-se com pouca resolutividade, caracterizadas pela presença de atores institucionais sem poder de decisão, o que provoca um vácuo na governança. É imprescindível definir novas estratégias e mecanismos que proporcionem maior cooperação entre os entes federados, quanto a utilização dos recursos, pois, há um ciclo de não operacionalidade da RC. Este estudo aponta que é imperativo tornar a RC mais efetiva, sobretudo diante de uma população vulnerabilizada e desfavorecida, no interior no semiárido, num cenário político-econômico adverso. This Thesis analyzes the process of regional governance, in Regional Inter-managerial Committees (CIRs), related to Rede Cegonha (RC), by assessing the level of implementation in the III Macro-Regional Health. Governance brings the inclusion of social interests in the government agenda, and can be used as an analytical category for transformation of policymaking processes and health systems management. A qualitative case study was carried out. The Delphi Method Adjusted was applied in manner, with 13 specialists, at three moments. Initially, with the construction of a Logical Model, with the objective-image proposal, and subsequently evaluated the RC Program Deployment Degree. Document analysis, 14 semi-structured interviews with key actors, and observation at CIR meetings were used. It was shown that RC is classified as Unsatisfactory in the III Macro-Region Health. It is concluded that the application of this Delphi Method Adjusted was consistent with the complexity of the unstructured object, corroborating the judges' opinion, given the lack of models specific for this purpose, based on new institutional relations in SUS regionalization. And, at the level of regional governance directed at RC, it is proved to be conflictive, presenting similar characteristics in the three Geres. There are no steps to strengthen and operationalize RC, and network design is out of date. The CIRs showed little resolution, characterized by the presence of institutional actors without decision-making power, which causes a vacuum in governance. It is essential to define new strategies and mechanisms that provide greater cooperation between the federated entities, regarding the use of resources, as there is a non-operational cycle for RC. This study points out that it is imperative to make RC more effective, especially in the face of a vulnerable and disadvantaged population within the semi-arid, in an adverse political and economic scenario.
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