Dissertation
As operadoras de planos privados de assistência à saúde no marco do novo modelo de regulação
The deprived plans of health in the mark of the new regulation model
Registro en:
DUARTE, Eduardo Jorge Araújo. As operadoras de planos privados de assistência à saúde no marco do novo modelo de regulação. 2003. 120 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2003.
Autor
Duarte, Eduardo Jorge Araújo
Resumen
Atrelado a um processo de reforma do aparelho de Estado vem-se desenvolvendo no
Brasil um novo modelo de regulação, visando estimular a concorrência e favorecer a
provisão adequada de bens públicos, com adoção de modelo de agências independentes
para regulação. O setor saúde inseriu-se nesse contexto com a criação da Agência
Nacional de Saúde Suplementar-ANS pela Lei 9.961 de 28 de janeiro de 2000.
Partindo-se do pressuposto de que a instauração deste novo modelo de regulação tem
ocasionado transformações das mais diferentes ordens no setor de assistência médica
suplementar, este trabalho tem como objetivo analisar as principais estratégias
competitivas utilizadas pelas operadoras de planos privados de assistência médica no
município do Rio de Janeiro após o surgimento da ANS.
Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, utilizando-se como método o estudo
de casos múltiplos e como técnica de coleta de dados entrevistas semi-estruturadas
realizadas junto aos dirigentes de operadoras de planos de saúde com significativa
projeção no mercado do município do Rio de Janeiro. O referencial teórico utilizado
para análise foi a Teoria das Forças Competitivas de Porter (1991, 1998).
Os resultados, com base na percepção dos dirigentes, apontam em geral, para um
mercado com potentes barreiras de entrada, introdução de novos produtos, perda de
poder de barganha dos prestadores, fortalecimento do poder de barganha dos
compradores (beneficiários) e acirramento da rivalidade entre os concorrentes atuais.
Nestas circunstâncias as operadoras vêm adotando estratégias diferenciadas para
competir no mercado, após a regulamentação. A new regulatory model, which is linked to a process of renewal of the State structure,
is being developed in Brazil, aiming at stimulating business competition and at
favouring the adequate supply of public services, adopting the model used by
independent agencies to regulate them. The health sector was introduced in this context,
with the creation of the National Agency for Supplementary Health - ANS by the 9.961
Act of January 28th.,2000. Assuming that establishment of this new regulatory model
has caused various changes in the supplementary medical assistance sector, this work
aims to analyzing the main competitive strategies used by the operators of private health
plans in Rio de Janeiro city after the emergence of ANS.
This is a study with a qualitative approach which uses the multiple cases study method
and, as a data collection technique, semi-structured interviews carried out with the
directors of health plan operators, with a significant influence in the Rio de Janeiro
market. The theoretical reference used in the analysis was Porter’s Theory of
Competitive Forces (1991,1998).
Based on the directors’ point of view, the results reveal, in general, strong resistance to
entry into the market of new products, the loss of bargaining powers by the providers,
the strengthening of the bargaining power of buyers (beneficiaries) and the
encouragement, the operators are adopting different strategies, ,in order to compete in
the market after the regulation.