Dissertation
Política para inclusão social da população em situação de rua do Distrito Federal: uma abordagem de ciclos
Registro en:
OLIVEIRA, Alison Pereira. Política para inclusão social da população em situação de rua do Distrito Federal: uma abordagem de ciclos. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas em Saúde)—Escola Fiocruz de Governo, Fundação Oswaldo Cruz, Brasília, 2017.
Autor
Oliveira, Alison Pereira
Resumen
O estudo tem por objetivo identificar o contexto, as ações e as estratégias desenhadas e implementadas na Política para Inclusão Social da População em Situação de Rua do Distrito Federal, buscando compreender seus avanços e desafios em relação ao histórico padrão tutelar que caracteriza a proteção social no Brasil. Como abordagem metodológica, utilizamos a pesquisa qualitativa e a abordagem do ciclo da política proposta por Stephen Ball, que nos possibilitaram analisar a política a partir do reconhecimento dos diferentes movimentos e contextos políticos que a conformaram. Foram observadas, especificamente, as interpretações dadas a este processo por pessoas que nele atuaram, a partir dos contextos da influência, da produção textual e da prática. Os procedimentos de pesquisa empregados foram a análise documental e entrevistas semiestruturadas com 20 (vinte) atores que atuaram na política distrital e em seus Comitês Intersetoriais. As principais fontes utilizadas foram documentos oficiais, disponibilizados pela SEDESTMIDH, referentes aos Comitês Intersetoriais, Comitê Intersetorial para a Elaboração da Política para Inclusão da População em Situação de Rua do Distrito Federal - POPRUA e Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para Inclusão da População em Situação de Rua do Distrito Federal CIAMPRUA, criados para elaborar, acompanhar e monitorar a política. O percurso teórico-metodológico possibilitou revelar que as políticas sociais representadas nos comitês privilegiaram ações focais. Em sua implementação ocorreu um processo de despolitização por meio de indução de ações verticalizadas. Identificamos também o cerceamento do processo decisório e da participação democrática, consolidando o padrão hegemônico de tutela estatal. Após análise, reconheceu-se a necessidade em conceber novos espaços democráticos para tencionar o Estado, distintos dos utilizados no processo de construção e consolidação da política distrital, assim como reconhecemos a necessidade de dispor de novos desenhos gerenciais para a Política de Inclusão da população em situação de rua do DF, visando a produção de respostas ao fenômeno da população em situação de rua e ao enfrentamento da pobreza como sua expressão social. The objective of this study is identifying the context, the actions and the strategies designed and implemented in the politics concerned with including the homeless people of Distrito Federal in social life, seeking for understand the advances and challenges about the historical tutelary pattern that characterizes social protection in Brazil. As the way of the methodology, we used the qualitative research and the approach to the policy cycle proposed by Stephen Ball. The instrument used made it possible to analyze politics started from the recognition of the political movement and the interpretation given by people who worked in relation to the historical components and contexts of politics, taking as an observation of the elements proposed by influence of the textual production and practice, breaking the linear look on the elaboration and implementation of the politic. The nature of the research was documentary, using semistructured interviews with ´´actors´´ who worked in the district politics and in Intersectoral Committees. The main sources of data used on this study were official documents, made available by SEDESTMIDH, referring to the Intersectorial Committees, POPRUA and CIAMPRUA, created to elaborate and to monitor the policy. The theoretical-methodological route made it possible to reveal that the social policies represented in the committees privileged focal actions; the process of depoliticization through the induction of vertical actions; and curtailing the decision-making process and democratic participation, consolidating the hegemonic pattern of state tutelage. After analysis, it was recognized the need to build new managerial designs and democratic participation for the vulnerable population who lives in the streets of DF.
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