Caracterização da violência sexual contra crianças e adolescentes no Distrito Federal a partir das notificações registradas no SINAN

Abstract

A violência é um fenômeno imbricado nas relações sociais da população, um problema de saúde pública que afeta o indivíduo e a sociedade, sobretudo crianças e adolescentes vítimas frequentes de violência sexual. Diante de tal complexidade, esse trabalho objetivou analisar a caracterização da violência sexual contra crianças e adolescentes no Distrito Federal (DF) a partir das notificações registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), entre 2012 a 2016, caracterizando um estudo descritivo transversal sociodemográfico da violência sexual contra crianças e adolescentes. No total, entre 2012 a 2016, foram identificadas 4.056 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no DF. Dessas, 1.423 (35%) contra crianças e 2.633 (75%) contra adolescentes. As vítimas predominantemente foram do sexo feminino e o sexo masculino sobressaiu entre os possíveis autores, tendo vínculo familiar e afetivo próximo da vítima. Referente ao tipo de violência sofrida, o estupro teve maior concentração dos casos tanto contra as crianças quanto contra os adolescentes. Em relação ao acionamento a rede de proteção, o Conselho Tutelar concentrou o maior número de registros de encaminhamentos. Os dados demonstraram que a violência sexual contra crianças e adolescentes é uma realidade presente do DF, não muito distante do cenário do restante do país, fato consolidado em estudos previamente publicados. Com isso, a vigilância do fenômeno por meio do instrumento da ficha de notificação precisa ser reforçada e aperfeiçoada a fim de identificar e delinear as melhores estratégias para defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes que deve ser assegurada pelo Estado em parceira com a família e a sociedade.